O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) está intensificando a fiscalização nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) do estado. A ação faz parte do conjunto de medidas adotadas, a partir do início deste ano, para melhorar a qualidade dos processos de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Piauí.
A fiscalização tem o objetivo de averiguar a condição do veículo de aprendizagem para a prática escolar, a frequência do aluno, o registro da carga horária, a licença de aprendizagem, o porte obrigatório da CNH devidamente atualizada dos instrutores de trânsito e a documentação em dia dos veículos da autoescola.
De acordo com o diretor de Habilitação do Detran, Venâncio Cardoso, a intenção, nessa primeira etapa de fiscalização, é monitorar todas as autoescolas do estado, verificando se as mesmas estão atendendo as exigência do Detran-PI e do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
“Estamos iniciando os trabalhos de fiscalização após a realização da renovação e credenciamento de novos Centros de Formação de Condutores. Isso é resultado da parceria Detran e CFCs na busca do aprimoramento de qualidade de ensino e do serviço prestado aos usuários”, destaca Venâncio Cardoso, afirmando que o acompanhamento da situação das autoescolas tem reflexo direto na qualidade dos futuros condutores, sendo a fiscalização uma forma de garantir ao usuário mais segurança ao procurar uma autoescola.
Durante a primeira fiscalização, que aconteceu nas zonas Sudeste e Sul de Teresina, os fiscais do Detran constataram alguns problemas de documentação de instrutores e de veículos das autoescolas, além de alunos sem licença de aprendizagem. Os CFCs que infringirem a legislação de trânsito serão notificados e terão um prazo de 15 dias para regularização. O não cumprimento das regras estabelecidas no ato normativo do Detran, considerando a gravidade da autuação, penalizará os CFCs irregulares com sanções que vão desde a aplicação de advertência, suspensão e até cancelamento de suas atividades.
O diretor de Habilitação destaca que esse trabalho será rotineiro na capital e no interior do estado, no intuito de evitar irregularidades no setor e garantir a qualidade e a segurança na formação dos condutores piauienses. Atualmente, 164 CFCs funcionam em todo o estado, das quais 73 operam em Teresina. A intenção do Detran é fiscalizar e monitorar todos ao longo do ano.
Detran intensifica fiscalização nas autoescolas - Portal do Governo do Estado do Piauí
Trânsito Escola – A atuação de qualquer Detran, quanto à fiscalização das credenciadas, no caso os CFC’s não é mera escolha, mas um dever [responsabilidade objetiva]. Delegar a execução do serviço ao CFC, sem que haja fiscalização, é negligenciar a observância de zelo pelos direitos dos consumidores, pelo controle diante de qualquer arbitrariedade cometida pelas credenciadas.
