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segunda-feira, 24 de abril de 2017

Reboque de veículo por não pagamento de IPVA é ilegal

Trânsito Escola — O artigo original se encontra no JusBrasil




BLITZ, REMOÇÃO VEICULAR E PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE

Uma profissional da área de saúde teve o seu automotor removido (confisco). O motivo alegado pelo agente da autoridade de trânsito era a inadimplemento de IPVA. A profissional, que estava conduzindo o seu automotor para trabalhar, teve que pegar condução. A profissional chegou atrasada ao trabalho, e os pacientes já estavam reclamando.

O REI SOL

A Prefeitura do Rio de Janeiro está confiscando as propriedades (automotores) dos administrados (proprietários de automotores) que estão inadimplentes quanto ao IPVA.

INCONSTITUCIONALIDADE

Para a retirada do veículo, o condutor é obrigado — a dignidade do proprietário é usurpada pelo Poder Público — a quitar os débitos — multa (s), IPVA. Deve, assim, o proprietário levar o 'nada consta'.

sábado, 1 de abril de 2017

Banalidade da vida no Brasil

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Trânsito Escola — Seletividade penal. O Brasil vive sua seletividade penal. Sempre disse que os brasileiros devem rever suas concepções sobre criminalidade. A arma de fogo assusta qualquer brasileiro. A arma de fogo está associada à violência. Mesmo nos esportes de caça, a violência existe — principalmente quando é somente pela vaidade do caçador em ter troféus. A caça para se alimentar é uma violência, porém com um motivo: suprir proteínas. Há, claro, movimentos sociais contra o consumo de carnes, de quaisquer tipos, como peixe.

A publicidade abusiva da Ômega Assist (assistência funeral) e de outros fornecedores

 

Por várias vezes, a assistência funeral Ômega Assist telefonou para minha residência. Na última vez — os telefonemas foram em dias alternados —, no caso foi hoje (17/03/2017), às 20h30min, a paciência esgotou. O presente artigo é de utilidade pública para todo cidadão que é, constantemente, violado em sua dignidade dentro de seu sagrado, e inviolável, lar doce lar.

Plenário pode votar projeto que regulamenta táxis e aplicativos de transporte individua

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Ordem do dia para análise, discussão e votação de diversos projetos

Deputados também poderão votar projeto que aumenta penas para crimes relacionados à pirataria

O projeto de lei sobre a regulamentação dos serviços de transporte individual privado (PL 5587/16) é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados a partir de terça-feira (4). Os deputados podem começar a debater ainda o Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, que impõe regras para a ajuda da União na recuperação de estados em situação de calamidade fiscal.

Plenário pode votar projeto que regulamenta táxis e aplicativos de transporte individua

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Ordem do dia para análise, discussão e votação de diversos projetos

Deputados também poderão votar projeto que aumenta penas para crimes relacionados à pirataria

O projeto de lei sobre a regulamentação dos serviços de transporte individual privado (PL 5587/16) é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados a partir de terça-feira (4). Os deputados podem começar a debater ainda o Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, que impõe regras para a ajuda da União na recuperação de estados em situação de calamidade fiscal.

sábado, 18 de fevereiro de 2017

Teste de droga poderá ser obrigatório para conseguir carteira de motorista

Para Colatto, é necessário controle mais rigoroso na emissão das habilitações, a fim de prevenir acidentes

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6187/16, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que inclui exame toxicológico como pré-requisito para conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta pretende evitar que pessoas dirijam sob o efeito de drogas.

Food trucks poderão ter isenção de IPI - Câmara

Notícias - Portal da Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária. Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO)
Daniel Vilela: veículos dos comerciantes são instrumentos de trabalho, assim como os táxis
Tramita na Câmara dos Deputados proposta que estende aos veículos utilizados como trailers ou quiosques para venda de alimentos a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) hoje incidente sobre veículos utilizados como táxi. A medida está prevista no Projeto de Lei 5353/16, do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), que altera a Lei de Isenção do IPI para Compra de Automóveis (8.989/95), a fim de incluir a categoria.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Mais um caso de 'queima de arquivo'? Teori Zavascki morre em acidente de avião

Muito estranho o acidente aéreo com o ministro Teori Zavascki. E quais os novos rumos da 'delação do fim do mundo'? Pizza, jamais. Avante Brasil!

Não costumo comentar sobre fato ainda recente. Porém, diante dos fatos (Lava Jato), e pela liberdade de expressão, digo que a morte do ministro é suspeita. Zavascki tinha em suas mãos as "delações do fim do mundo" — delações que implicam centenas de políticos.

Mortes em períodos históricos conturbados: Getúlio Vargas; Vladimir Herzog; Marechal Humberto de Alencar Castello Branco; Ulysses Silveira Guimarães; Paulo César Farias, o PC Farias, Patrícia Lourival Acioli.

quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

Nomear só homens brancos indica que 'sistema não é baseado em mérito', diz canadense

Nomear só homens brancos indica que 'sistema não é baseado em mérito', diz canadense

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