em alguns casos, a superar em 150% o valor da taxa obrigatória. Em algumas regiões da Grande Vitória, é difícil encontrar um Centro de Formação que não cobra estes valores abusivos. Nossa equipe entrou em contato com pelo menos 15 autoescolas da Grande Vitória. Apenas uma está regular.
Apesar de ser comum esta prática, o Gerente Operacional do Detran, Carlos Alberto Rosa, explica que a cobrança é indevida. "A escola não pode cobrar valor adicional para remarcação da prova teórica (conhecida como Taxa de Reprovação ou RP), a não ser que o aluno faça aulas adicionais". O Detran entende como aceitável a cobrança extra de no máximo R$ 20,00 a título de serviços bancários. No entanto, os preços praticados pelos CFCs variam entre R$100,00 e R$180,00 para a remarcação de exames.
Esse foi o caso de uma aluna, que não quis se identificar, de um Centro de Formação de Condutores, em Cariacica, que ficou indignada ao saber que teria que arcar com mais uma conta de R$ 180,00 para remarcar o exame teórico. "Quando fui remarcar a prova fiquei espantada com o valor de taxa extra que eles queriam me cobrar. É mais que o triplo do exigido pelo Detran. Estou com vontade de me transferir de autoescola mas ainda assim terei que pagar a matrícula. Ou seja, vai dar no mesmo", reclama.
Abusos como estes são constantes pois a maioria dos alunos não são informados do valor adicional no ato da matrícula. Ao serem reprovados, acreditam que o valor pago é devido por conta da taxa obrigatória exigida pelo Detran. A maioria não sabe que pode retirar o boleto bancário no próprio site do Detran/ES e efetuar o pagamento em qualquer agência bancária sem passar pela autoescola.
Ilegais
O Gerente Operacional do Detran, Carlos Alberto Rosa, orienta que "o aluno quando contrata o serviço de uma autoescola deve exigir primeiramente toda a descrição das aulas exigidas, valores e procedimentos da escola. Caso ele falte à prova ou seja reprovado, ele deve pagar a taxa obrigatória do Detran e a escola não pode cobrar nada além disso. No ato do agendamento, a autoescola é obrigada a entregar ao aluno um documento com todas as orientações referentes ao procedimento da prova e aos valores do Detran", explica.
Ao ser informado sobre as elevadas taxas extras cobradas pelas empresas, o Procurador de Justiça do Ministério Público Estadual, Fábio Vello, explicou que "estas taxas extras cobradas para a remarcação da prova escrita por parte do Centros de Formação de Condutores são abusivas e não são justificáveis, quem se sentir lesado pode vir diretamente no Ministério Público registrar a reclamação para que as providências sejam tomadas imediatamente".
Em relação à taxa de reprovação do exame de direção, o aluno não tem para onde correr. A autoescola pode cobrar o valor adicional, sem restrições, referente ao aluguel do veículo a ser utilizado pelo aluno no ato da prova. Mas, caso o candidato não concorde com os valores cobrados, ele pode pedir para que seja desmatriculado imediatamente e ingressar em outra autoescola. Se ele encontrar dificuldades, o candidato deve denunciar o CFC ao Detran/ES. Mas, o melhor a fazer é se prevenir e pesquisar os valores cobrados antes de escolher a autoescola que irá se matricular e prestar atenção no contrato ao contratar o serviço.
Abuso
Outra prática abusiva por parte dos Centro de Formação de Condutores é a exigência de aulas práticas em casos de reprovação do aluno nos exames de direção. Ao entrar em contato com uma autoescola de Vitória, a nossa equipe de reportagem foi informada que a escola exige aulas práticas extras e pagas para que o aluno remarque o exame de direção.
Os futuros condutores devem ficar atentos pois esta exigência não faz parte das normas impostas pelo Departamento de Trânsito (Detran). O aluno que se sentir apto a realizar o exame prático sem aulas adicionais pode exigir a remarcação da prova ou procurar o Procon Estadual. O Gerente Operacional do Detran, Carlos Alberto Rosa, explica que "não existe obrigação de aulas extras. Se o aluno se sentiu nervoso no ato da prova e teve erros leves, ele tem o direito de fazer a prova sem aulas adicionais. A escola pode orientar os alunos a fazer aulas extras quando os mesmos não estão preparados a fazer o exame sem reforço, mas obrigar nunca", esclarece.
Qualquer dúvida referente à marcação de exames, o candidato deve entrar em contato com a Coordenação de Prova de Legislação através do número (27) 3137-2664. O atendimento é de segunda a sexta, de 9h às 18h. Ou através do site do Detran/ES
O Outro Lado
Ao ser questionado pela equipe de reportagem do Gazeta Online sobre a taxa extra cobrada pelos Centro de Formação de Condutores (CFCs), o diretor do sindicato Leonardo Maturano - dono de uma das autoescolas que cobram a taxa extra de reprovação do exame teórico - negou qualquer irregularidade na cobrança. "Remarcar uma prova gasta em média cerca de 20 a 30 minutos. Dependendo do aluno e da dificuldade de horário que ele tem, e da documentação dele. Temos que explicar tudo para ele, o que vai gastar aí, pelo menos, meia hora de um trabalho de um funcionário, acesso à internet e tudo mais, uma taxa de cerca de 30 reais de serviço é totalmente cabível".
Ele argumenta ainda que todos os gastos com a infra-estrutura da autoescola e o tempo gasto na internet devem ser repassados ao aluno pois se trata de um novo exame e que o valor total pago para a formação não cobre as despesas extras. "Mesmo que o aluno pague o boleto, ele deve pagar a taxa extra cobrada pela escola. Se o aluno arranja confusão, a nossa autoescola até entra num acordo, reduz o valor e tudo mais". O sindicato entende que cada escola está livre para cobrar o quanto quiser pelo serviço e que o Detran não pode proibir esta cobrança.
As autoescolas citadas na matéria também disseram que a cobrança é relativa aos gastos que terão ao remarcar o exame e não entendem como exploração ou abuso os altos valores cobrados. Todos foram unânimes em dizer que estão dentro da lei e que não houve nenhuma irregularidade na exigência das taxas extras.
Remarcação simples e rápida
A autoescola Fiorotti, em Vitória, é a única escola consultada pela equipe de reportagem que exige apenas o valor cobrado pelo Detran. Segundo a funcionária que nos atendeu, após o pagamento do boleto, o procedimento leva, no máximo, dez minutos para o agendamento. "Eu mesma faço a remarcação. Nosso sistema é ligado diretamente ao sistema do Detran. Nunca cheguei a gastar meia hora para isto. O aluno assina os papéis e nós agendamos. Muito simples", explica a atendente da autoescola.
Confira os diálogos gravados por nossa equipe com os atendentes de autoescolas:
Atendente: Auto Escola (...), boa tarde!
Gazeta Online: Boa tarde... Para fazer a prova escrita eu preciso fazer o que?
Atendente: Vir aqui pagar uma taxa.
Gazeta Online: Ah, tá... E quanto é a taxa?
Atendente: R$ 180.
Gazeta Online: E esta taxa é referente à que?
Atendente: A taxa do Detran.
Gazeta Online: Ah, o Detran cobra para refazer R$ 180?
Atendente: Não, o Detran cobra uma taxa só que com a taxa da escola é R$ 180.
Gazeta Online: E a taxa do Detran é quanto?
Atendente: Olha, R$ 68 e alguma coisa...
Gazeta Online: Mas por que é tão alto?
Atendente: Te explicar eu não tenho como não, entendeu... Mas cada autoescola tem o seu valor! O Detran tem a taxa dele e a autoescola coloca a taxa referente à autoescola...
Gazeta Online: Ah, entendi...
Segunda Ligação
Atendente: Auto Escola (...), boa tarde.
Gazeta Online: Ladislau, eu queria saber como faço pra marcar a prova escrita denovo.
Atendente: Você tem que vir aqui pagar a taxa de reprovação.
Gazeta Online: Tá. E quanto é esta taxa?
Atendente: 120 reais.
Gazeta Online: Esta taxa é referente a que?
Atendente: Taxa para você fazer a prova de novo.
Gazeta Online: A prova escrita?
Atendente: Uhum..
Gazeta Online: Mas R$ 120 reais é muito caro. Por que este preço?
Atendente: Não sei te informar (risos contidos)
Gazeta Online: Você não sabe me informar o porquê do preço?
Atendente: Porque R$ 67,44 é a taxa do Detran e R$ 52,66 é a taxa da autoescola. Aí ficam exatamente R$ 120.
Em outra ligação a mesma escola
Gazeta Online: Só mais uma coisa eu queria te perguntar. Se eu reprovar na prova prática aí também pago uma taxa?
Atendente: Isto. R$ 120.
Gazeta Online: E aí eu preciso só pagar esta taxa e fazer a prova denovo?
Atendente: Aí a senhora vai ter que fazer hora extra.
Gazeta Online: Ah! Eu sou obrigada a fazer aula?
Atendente: É...
Gazeta Online: Ahn... Isto é norma do Detran ou da escola?
Atendente: Peraí, só um pouquinho... (consultou alguém) e voltou: - Da autoescola moça...
Gazeta Online: Então o aluno é obrigado a fazer aulas extras para realizar a prova de novo?
Atendente: É porque... é!
Gazeta Online: Ah tá...
Terceira ligação
Atendente: Auto Escola (...), boa tarde!
Gazeta Online: Ei, boa tarde, com quem eu falo?
Atendente: Ivone.
Gazeta Online: Ivone, se eu reprovar na prova escrita. O que eu tenho que fazer para fazer a prova denovo?
Atendente: Tem que remarcar.. (depois de algum tempo tentando me convencer de que eu não iria reprovar, eu tentei novamente)
Gazeta Online: Mas eu quero saber o seguinte, se eu reprovar na parte teórica, eu pago a taxa do Detran ou a autoescola tem alguma taxa extra?
Atendente: Tem inclusão da autoescola também...
Gazeta Online: E quanto é?
Atendente: R$ 100 a parte da autoescola com a do Detran.
Gazeta Online: R$ 100 reais eu faço a prova?
Atendente: Sim e para a prática R$ 150.
Gazeta Online: Então tá bom, obrigada...
Quarta ligação
Atendente: Auto Escola (...), boa tarde!
Gazeta Online: Para remarcar a prova escrita o que eu devo fazer?
Atendente: Você paga uma taxa do Detran mais uma "taxinha" da escola para a remarcação.
Gazeta Online: Ah, e quanto é esta taxa?
Atendente: Dá um total de R$ 130.
Gazeta Online: E porque esta taxa da autoescola, ou seja, uma taxa a mais?
Atendente: Só um minutinho (consultou alguém e algum tempo depois voltou)
Gazeta Online: Então eu quero saber o por quê a escola cobra esta taxa?
Atendente: Porque o Detran só repassa o valor dele. Então esta taxa é cobrada de remarcação da prova. Eu não sei quanto que a menina te repassou, só um momentinho... (mais um tempo)
Gazeta Online: Olha só, então, a taxa do Detran é de R$ 67, não é?
Atendente: É...
Gazeta Online: Eu queria saber o por quê que a escola cobra uma taxa a mais?
Atendente: É porque é remarcação né?! Serviço...
Gazeta Online: Mas qual é o serviço de vocês para cobrarem a mais?
Atendente: É remarcação, uai... O valor de remarcação que nós cobramos, é este o valor...
FONTE: GAZETAONLINE
