Pelo menos 205 condutores que foram flagrados dirigindo sem carteira de habilitação ou com sinais de embriaguez na Grande Cuiabá tiveram que participar de cursos de trânsito e cidadania, no ano de 2014, para tentar arquivar processo. Ao longo desse período o Ministério Público do Estado (MPE) em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) realizaram quatro cursos.
Essas infrações de trânsito foram cometidas de janeiro a dezembro. Segundo a promotora, Márcia Borges Furlan, os alunos que participaram das palestras têm dois perfis diferentes. Alguns deles respondem a Termo Circunstanciado (TCO), no Juizado Especial Criminal. Já os outros foram denunciados, mas poderão ter o processo suspenso se cumprirem as exigências estabelecidas e a carga horária do curso. Somente os alunos que apresentarem certificado poderá ser beneficiado.
“Os que não concluíram estão fazendo de novo e ainda não tiveram a sua situação resolvida. A participação nas aulas é exigência para efetivação de transação penal ou a suspensão condicional dos processos relacionados a crimes cometidos no trânsito”, explicou Furlan.
O conteúdo programático do curso inclui formação sobre ética e cidadania, legislação de trânsito, relacionamento interpessoal no trânsito, primeiros socorros, direção defensiva e meio ambiente. De acordo com a assessoria do MPE, os cursos para os condutores que forem flagrados dirigindo de forma irregular serão retomados em fevereiro de 2015.
