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sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

Novas placas de identificação veicular para o mercado brasileiro

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Trânsito Escola – O Contran, através da resolução nº 510, oficializou o  sistema de placas de identificação de veículos no padrão estabelecido para o MERCOSUL. Os dispositivos começarão a ser implantados em veículos novos a partir de 2016.

Como será a identificação veicular com a nova resolução?

  • Todos os veículos registrados a partir do dia 1º de janeiro de 2016 deverão ser identificados com placas de identificação veicular fabricadas de acordo com as especificações estabelecidas pela Resolução nº 510, sendo facultada a antecipação pelos órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal.
  • Continua a obrigatoriedade de  identificado por placa dianteira e traseira nos veículos motorizados acima de quatro rodas
  • Os reboques e semirreboques serão identificados apenas por placa traseira;
  • Quanto às cores da placa: fundo branco com a margem superior azul, contendo ao lado esquerdo o logotipo do MERCOSUL, ao lado direito a Bandeira do Brasil e ao centro o nome BRASIL (imagem acima);
  • As placas devem ser afixadas em primeiro plano, sem qualquer tipo de obstrução a sua visibilidade e legibilidade;
  • Conterá 7 (sete) caracteres alfanuméricos estampados em alto relevo, com combinação aleatória, a ser fornecida e controlada pelo DENATRAN;
  • Veículos de duas ou três rodas do tipo motocicleta, motoneta e ciclomotor ficam obrigados a utilizar apenas placa de identificação traseira;
  • É obrigatório o uso da segunda placa traseira de identificação lacrada nos veículos equipados com engates para reboques, ou transportando carga autorizada por outras regulamentações do CONTRAN, que cobrirem, total ou parcialmente, a placa traseira do veículo;
  • No caso das placas especiais,  o DENATRAN deverá providenciar as adequações nos sistemas RENAVAM e RENAINF de forma a possibilitar o registro das infrações que venham a ser cometidas quando da circulação dos veículos com prerrogativa de utilização dessas placas, nos termos de regulamentação específica.
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