Brasil Progresso – Professor e jurista, Luiz Flávio Gomes, um dos mais conhecidos jurista do Brasil, principalmente pela criação do curso LGF, criou site para acabar com a carreira política no Brasil.
A proposta é de transformar, em realidade, os preceitos da República, que são responsabilidade/eletividade/temporariedade. O que é muito diferente da realidade materializada pelos políticos, que se sentem reis de um Estado absolutista, cujos preceitos são vitaliciedade/hereditariedade/irresponsabilidade.
A responsabilidade está prevista na própria Constituição:
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
As sanções aplicáveis aos agentes públicos, nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional, estão na LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992.
O Movimento Fim do Político Profissional está coletando assinaturas e disponibilizando formulário para coleta de assinaturas. Esse formulário visa proposta de emenda à constituição proibindo a reeleição para todos os cargos do Executivo e possibilitar apenas uma reeleição no Legislativo. Atualmente, a CF/1988 permite duas reeleições consecutivas para os chefes do Poder Executivo.
Assista outros vídeos de Luiz Flávio Gomes:
O que fazer com políticos corruptos? - Fim do politico profissional | Facebook
