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Volta Redonda
Motociclistas que exerçam atividades remuneradas na condução de motocicletas e motonetas devem frequentar o curso obrigatório para motofretistas, exigência do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Como a procura foi baixa nos últimos meses, houve a iniciativa do Detran, em parceria com a Polícia Militar, em oferecer o curso de forma gratuita. O curso será ministrado na Escola Pública de Trânsito, nas Unidades de Polícia Pacificadora e batalhões em todo o estado.
Profissionais em entrega de mercadorias, chamados de motofretista, devem fazer o curso, pois o mesmo foi instituído por uma resolução do Contran, com o objetivo de garantir aos motociclistas profissionais a aquisição de conhecimentos, a padronização de ações e atitudes de segurança no trânsito.
Pré-requisitos
Entre os pré-requisitos para a realização da matrícula, está exigência mínima de idade, assim como levar uma foto 3x4. O motorista deve ter completado 21 anos, estar habilitado, no mínimo, há dois anos na categoria "A" e não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir; cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ser decorrente de crime de trânsito, bem como estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.
É preciso ter uma cópia do comprovante de rendimento mensal, no exercício da atividade de motoboy, não superior ao piso salarial da categoria.
O interessando deve levar ainda o original do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo no nome do próprio, ou o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em nome do proprietário (caso o aluno não seja o proprietário da motocicleta) mais autorização com firma reconhecida em cartório para utilização do veículo no curso. Ter bons antecedentes criminais é outro pré-requisito solicitado.
Há várias disciplinas a serem conhecidas pelo motorista. Algumas se destacam e se adaptam ao cenário atual do trânsito como Ética e Cidadania na Atividade Profissional, Gestão do Risco Sobre Duas Rodas no módulo I, Procedimentos para o Transporte de Cargas no módulo 2 e ainda Verificação do Veículo, uso adequado dos Equipamentos de Segurança, Acondicionamento de Cargas e Técnicas de Postura Corporal e de Prevenção de Acidentes na Condução do Veículo, no módulo final.
A Lei
A lei nº 12.009, é de julho de 2009. A resolução 410/12 do Contran passou a estabelecer como obrigatório o curso, com fiscalização a partir de 02 de fevereiro de 2013, e buscando normalizar a situação dos entregadores, a iniciativa se torna pontual.
Para o Sargento Figueira a iniciativa vem em bom momento, já que a profissão cresce a cada ano e se torna imprescindível cuidados específicos. "Para o exercício da profissão é importante observar alguns cuidados. Estes cursos, que sairão de graça, os motociclistas poderão fazer aqui na região. Em Volta Redonda teremos uma turma, e quem estiver interessado, deve fazer a inscrição via internet, no site do Detran-RJ. Outros batalhões devem ser consultados com antecedência", disse já adiantando que está planejado para breve, a emissão gratuita da 1ª via da carteira de habilitação nacional para motoristas. A concretização, porém ainda depende do Detran.
‘Interessados de Volta Redonda e região devem fazer inscrição via internet'
Figueira
Exigências
Incluem-se na categoria motonetas, a lambreta, a scooter ou a vespa que são veículos motorizados de duas rodas no qual o condutor condiciona suas pernas para frente de seu tronco, sobre uma plataforma, em vez de para os lados, como ocorre nas motocicletas. Uma série de equipamentos são exigidos, tanto para o motorista quanto para sua moto:
MOTOCICLISTA
-Colete: tipo retro refletivo
-Habilitação: categoria A - pelo menos dois anos
-Idade: pelo menos 21 anos de idade
-Curso: transporte seguro para prática da profissão
MOTO
-Corta-Pipa: dispositivo aparador de linha no guidão
-Inspeção semestral: deve-se manter a frequência da verificação, evitando prevenir acidentes.
-Protetor de motor: auxilia tanto evitar danos ao motor em caso de quedas ou colisões, quanto ao motociclista
-Registro: veículos são registrados no Detran na categoria "aluguel"
-Bauleto: no máximo 60 cm de largura e 70 cm de altura
