Mutirão realizado em setembro de 2011 teve 66,7% dde comparecimento
Motoristas com mais de 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou que foram flagrados ao volante sobre efeito de bebida alcoólica são esperados no Detran nesta sexta-feira (25) e no sábado para que o documento seja apreendido. Para realizar o "Mutirão 1.500", foram notificados os condutores que devem perder a autorização para dirigir.
Segundo a coordenadora de Infrações e Controle do Condutor, delegada Inês Borges Junqueira, perderão a CNH aqueles que cometeram infrações de natureza gravíssima e os autuados por suspeita de embriaguez no volante. Estes motoristas foram informados da data e do horário que devem comparecer ao Detran para entregar espontaneamente a CNH, começando imediatamente a cumprir a penalidade imposta - a suspensão do direito de dirigir. Mas também podem entrar com recurso na Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) em 30 dias.
Os condutores que não optarem por nenhuma das duas alternativas serão intimados por edital, publicado no Diário Oficial do Estado, e terão seus nomes lançados no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach). Neste caso, o motorista flagrado ao volante ficará sujeito a um processo de cassação da CNH.
De acordo com a delegada, dos 1.500 motoristas intimados pelos Correios, 500 são motociclistas, 500 autuados por embriaguez e 500 que atingiram 20 pontos ou mais. Com a instauração do processo administrativo, a suspensão do direito de dirigir pode variar de um a 12 meses. Entretanto, se o motorista for reincidente, a suspensão vai de seis meses a dois anos.
Quem tiver a CNH suspensa deverá realizar um curso de reciclagem nos Centros de Formação de Condutores credenciados pelo Detran/MG de 30 horas/aula. Com a conclusão do curso, ele deve fazer um teste específico e, após o cumprimento do período de suspensão, reaver a CNH.
Para ajudar no recolhimento da carteiras, cerca de 200 policiais e funcionários do Detran, da Delegacia Especializada de Acidentes de Veículos e do GOE da Polícia Civil vão participar do mutirão. O Instituto de Identificação vai emitir carteiras de identidade com isenção de taxa para estes motoristas.
Este é o terceiro Mutirão realizado pelo Detran. Em maio do ano passado, 470 (67,14%) condutores compareceram ao “Mutirão 700”, sendo que 267 entregaram a CNH. Em setembro, mil motoristas foram intimados no “Mutirão 1.000”, sendo que 666 (66,7%) compareceram e 307 entregaram o documento de habilitação.
Em 2011, 1.384 recursos de processos administrativos foram julgados pelas Juntas da Jari do Detran, sendo que 1.253 pedidos não foram providos. O índice de indeferimento dos recursos de processos foi de 91%.
Detran faz mutirão para apreender 1.500 CNHs de infratores - Minas - Hoje em Dia
