A Câmara analisa o Projeto de Lei 7455/10, do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), que permite a veiculação de mensagens de cunho educativo, informativo e comercial nos coletes de motoboys e mototaxistas.
A proposta vai possibilitar, de acordo com Alves, a divulgação de informações de caráter educativo e comercial, para permitir uma "maior flexibilização da regulamentação do exercício da atividade do mototaxista".
Como lembra o deputado, esses serviços prosperam pelo seu baixo custo e pela ineficácia que caracteriza, em quase todas as grandes cidades brasileiras, os sistemas tradicionais de transporte coletivo. Segundo entidades do setor, citadas por Ribamar Alves, o Brasil já conta com mais de 500 mil mototáxis em operação.
A Lei 12.009/09 prevê o uso de coletes de segurança com dispositivos que refletem as luzes na parte das costas, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Blogueiro
Boa ideia, mas como ficará o colete do motociclista e as tarjas? Imagine que confundirá muito os demais condutores.
