Publicado por Sérgio Henrique da Silva Pereira - 10 horas atrás
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É notório que nas redes sociais, infelizmente, existe vários internautas que destilam ódio racial. Alguns atacam diretamente com palavras como "macaco", "comedor de banana" etc.
Recentemente, a cantora Ludmilla processou Val Marchiori por injúria racial por comentário no Carnaval. Val, na época, criticou os cabelos de Ludmilla:
"A roupa está bonita, a maquiagem também. Mas esse cabelo está parecendo um Bombril".
Na imagem acima, a atriz Ana Paula Arósio. A atriz tem cabelos crespos, na imagem à direita ela aparece com os cabelos alisados. Se a mesma frase de Val fosse usada em relação à atriz Ana Paula seria possível acusar Val de injúria racial?
Injúria é subjetiva, isto é, é a honra subjetiva da pessoa que acha-se ferida em sua autoestima, o juízo que faz de si mesma em relação aos seus atributos. No caso de Val, a injúria fora explícita ou implícita? A qualidade negativa que a Val disse pelo cabelo da cantora valeria para a atriz Ana Paula?
Sim, pois, como dito, injúria é subjetiva. Não obstante, à questão do cabelo ruim da cantora é injúria racial ou apenas injúria? Eis um dilema quanto à associação de cabelo ruim ser, ou não ser, estritamente de afrodescendentes.
Leciona Almiro de Sena Soares Filho:
"Em nosso país, verifica-se que as pessoas que tem uma coloração de pele mais branca, tem maior possibilidade de ascensão social, podendo vir a ocupar altos cargos na esfera pública e privada mais facilmente do que os de coloração mais escura. É o chamado preconceito de marca, diz respeito apenas ao biotipo da pessoa, coloração da pele, tipo de cabelo ou contorno das feições faciais".[1]
Deixo aos leitores decidirem se "cabelo ruim" é tão somente associado aos afrodescendentes ou não.
Referência:
CAPEZ, Fernando. Direito penal simplificado: parte especial / Fernando Capez. – 16. Ed. – São Paulo: Saraiva, 2012.
[1] - FILHO, Almiro de Sena Soares. Estudo da Legislação Penal de Combate ao Racismo. Disponível em: http://www.mpdft.mp.br/pdf/unidades/nucleos/ned/Estudo_legislacao_penal_combate_racismo.pdf
