A Lei Seca passou a vigorar em 2008 e a partir de então pode-se verificar uma mudança no comportamento dos motoristas. Mas ao longo dos anos, houve a necessidade de endurecer as suas medidas e, em 2012, se estabeleceu tolerância zero para consumo de bebida alcoólica para os motoristas. A lei também prevê penas mais severas com objetivo de retirar de circulação os condutores embriagados.
No Piauí, desde a sua implantação até 2014, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou um aumento de 684% no número de motoristas flagrados embriagados, ação que aliada a outros fatores como alta velocidade, é considerada um agravante para a ocorrência de acidentes. No mesmo período, houve um aumento de 36% no número de mortes no trânsito.
De acordo com o inspetor Raimundo Rameiro, da Superintendência da PRF-PI, ainda que tenha havido crescimento significativo nos flagrantes de embriaguez ao volante, isso não refletiu diretamente na redução das mortes. Isso se deve ao fato de que há outras variantes a serem considerados como causa determinante para a ocorrência de mortes, como o excesso de velocidade e as ultrapassagens indevidas.
“Nós temos que considerar o aumento da frota de carros, que corresponde a 8% anualmente. Então, podemos perceber que houve uma diminuição no número de acidentes, já que temos uma média de 200 acidentes com mortes por ano desde que a lei foi sancionada”, afirmou o inspetor Raimundo Rameiro.
O motorista flagrado dirigindo sob efeito de álcool é autuado e terá que pagar uma multa no valor de R$ 1.915. Além de ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) recolhida, que será suspensa pelo período de 12 meses, o veículo será retido até outro condutor habilitado se responsabilizar por sua locomoção.
“Existe também a penalidade aplicada ao nível de condução desse motorista que vai depender do teor alcoólico do motorista em que ele será levado para delegacia e poderá ser preso. Ele pode responder pelo crime de embriaguez ao volante e ser recluso pelo período de 6 meses a 3 anos de prisão”, acrescentou.
O inspetor disse ainda que se esse condutor reincidir o crime no intervalo de um ano, poderá haver a cassação definitiva da carteira de habilitação e pagar o valor da multa dobrada.
Esse condutor só poderá retirar uma nova carteira após dois anos de cassação e deverá iniciar um novo processo para retirada da nova CNH como se nunca tivesse sido habilitado.
No momento da abordagem, o policial faz a verificação da documentação e observa a condição física do condutor, em que é verificado se ele apresenta algum sinal de ter ingerido bebida alcoólica.
Caso seja constatado algum sintoma, esse motorista é convidado a fazer o teste do etilômetro, pois a legislação brasileira não obriga nenhum cidadão a fazer o teste.
“Mesmo não havendo esses sintomas, ele é convidado a fazer esse teste, tendo em vista que em algumas situações é possível que o condutor tenha ingerido álcool, mas não apresente nenhuma característica de embriaguez visível a olho nu, principalmente nos casos em que houver acidente de trânsito, em que a Lei obriga o motorista a se submeter a realização do teor alcoólico no sangue”, considerou.
PRF intensifica fiscalização nas BRs do Estado
A PRF vai aumentar as fiscalizações durante o mês de julho com a operação "Férias Escolares", em que é esperado um grande fluxo de veículos nas rodovias federais do Estado, principalmente rumo ao litoral, pois existe um maior deslocamento de pessoas para as praias.
"Já existe uma programação planejada e executada para abordar o maior número de motoristas para verificar se estão conduzindo sob efeito de bebida alcoólica, principalmente porque os motoristas embriagados são responsáveis por causar os acidentes mais graves e com mortes", afirmou.
Em 6 anos, flagras por embriaguez ao volante aumentam 684% no PI - Editoria de Notícias