O tema do referido treinamento é Requisitos Técnicos e Legais para o Transporte de Produtos perigosos e inclui os seguintes temas:
- Perfil do setor de transporte rodoviário de cargas
- Estrutura sindical do setor de transporte (sindicatos, federações, confederação e sistema “S”)
- Apresentação da ABTLP
- Histórico da Regulamentação do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos
- Atuação dos órgãos governamentais na regulamentação e fiscalização do transporte rodoviário de produtos perigosos
- Atuação da assessoria por entidades civis no apoio à regulamentação do transporte rodoviário de produtos perigosos
- Legislação federal sobre o transporte rodoviário de produtos perigosos (leis, decretos, resoluções, portarias etc)
- Aspectos relevantes da “Lei da Balança”
- Licenças ambientais estaduais para o transporte rodoviário de produtos perigosos
- Normas brasileiras aplicáveis ao transporte rodoviário de produtos perigosos
- Equipamentos, veículos e embalagens aplicados no transporte rodoviário de produtos perigosos
- Recursos humanos (controle de jornada, curso MOPP)
- Acessórios de porte obrigatório nos veículos
- Documentação de porte obrigatório
- Procedimentos em casos de emergências, acidentes ou avarias
- Deveres, obrigações e responsabilidades das partes
- Infrações e penalidade (atuais e futuras)
- Estatísticas de acidentes rodoviários com veículos transportando produtos perigosos
Data 09 de Maio de 2014
Horário 08h às 12h30
Local Edifício da NTC / ABTLP
Rua da Gávea, 1390, Vila Maria, São Paulo - SP
Investimento Gratuito
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