O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP) bloqueou 39 das 48 autoescolas de São José dos Campos nesta quarta-feira (23). Segundo o Detran, elas não apresentaram a documentação necessária para renovação anual do credenciamento e estão temporariamente impedidas de funcionar.
Os proprietários dos Centros de Formação de Condutores (CFC) tinham até o dia 17 de abril para entregar à Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) os documentos solicitados - entre eles a guia de recolhimento da taxa de R$ 598,16 e certidão negativa de débitos.
No comunicado do Detran enviado às autoescolas foi informado que aquelas que não dessem entrada na documentação dentro do prazo teriam o registro bloqueado. O documento também informa que as escolas irregulares teriam até o fim de abril para regularizar a situação.
"A documentação é muito simples, são apenas três documentos. E essa renovação é anual e essa rotina já existia. Todas as orientações foram passadas, inclusive os prazos e todos foram alertados", disse José Carlos Rodrigues Moura Júnior, superintendente do Detran.
Parcela dos proprietários alegam que não foram notificados sobre as pendências e que os documentos para entrega não foram especificados no comunicado. "A funcionária me disse que se houvesse alguma pendência eles iam enviar e-mail solicitando a pendência, antes de tomar alguma atitude de bloqueio", afirmou Lucas Santos, proprietário de uma das autoescolas bloqueadas.
Eles também reclamaram do prejuízo por não poder trabalhar. "Os alunos parados, não puderam fazer aula, e o instrutor também está parado. Ou seja, vou ter que pagar o salário dele sem dar aula", afirmou Lucas.
A presidente da Associação das Autoescolas da cidade, Valéria Sgarbi, disse que entrou em contato com o Detran para pedir o desbloqueio no sistema. "A gente não pode continuar bloqueado, é muito prejuízo para um CFC ficar dessa forma. Vamos ficar no aguardo da resposta para um desbloqueio imediato", afirmou.
Aulas
Os alunos também foram pegos de surpresa ao chegarem nos locais. Eles não conseguiram acessar o sistema informatizado do Detran para fazer as aulas. "A gente cancela compromissos para fazer aula e chega aqui e não pode fazer a aula porque está bloqueado o sistema", reclamou a aluna Ewelin Camargo.
Segundo o representante do Detran, os alunos não serão prejudicados. "Uma vez que o centro de formação de condutores trouxer a documentação necessária é feito o desbloqueio e o aluno pode retornar na auto escola para fazer suas aulas sem nenhum problema", disse Júnior.
