O coordenador do Procon, promotor Cleandro Moura, notificou o Detran por ter ajudado na criação da Associação dos Fabricantes de Placas Veiculares do Piauí (AFAPI/PI) que estaria realizando a cartelização dos preços.
Segundo ele, o preço da placa saltou de R$ 30 para R$ 120, após uma portaria emitida pelo órgão estadual de trânsito. Ainda esta semana, o Procon irá notificar o Detran após denúncias de que as autoescolas da capital estaria o mesmo preço para os cursos de formação de condutores.
Carlos Lustosa Filho/CidadeVerde.com
Coordenador geral do Procon, Cleandro Moura
“O Detran não pode criar ou favorecer a criação de associações. Durante esta semana eles serão dar sua justificativa e serão passíveis de multa e ação judicial e terão que devolver o valor pago a maior pelos usuários.”, destacou.
Ao todo, a associação é formada por oito empresas e a explicação para a majoração teria a presença de um código de barras e um novo modelo adotado pelo Piauí.
“Recebemos as denúncias desde antes de setembro, quando a portaria foi publicada. Já houve audiências na Assembleia sobre isso. Outras portarias semelhantes já foram canceladas em outros estados”, afirmou.
Cursos para formação de motoristas
Cleandro Moura informou ao Cidadeverde.com que esta semana irá notificar o Detran pela cartelização dos preços dos cursos de formação de condutores. “Temos informações de que os cursos estão em valores únicos em torno de R$ 1.400,00. Essa é uma prática errada, porque uma autoescola pode ser maior que a outra, ter carros melhores ou ter mais alunos, porque claramente resultaria em preços diferentes. A fixação de um preço único pelo Detran é um indício de cartelização”, declara o coordenador Geral do Procon.
A justificativa das autoescolas foi que os serviços prestados estavam com pouca qualidade por conta do preço baixo, mas ele rebate que aumento do preço não é necessariamente uma certeza de aumento na qualidade do serviço.
Após notificar Detran por placas, Procon notificará órgão sobre autoescolas - Geral
