O Detran abriu processo administrativo para investigar a denúncia do senhor Benedito Silva Pimentel, 76 anos, contra a autoescola CFC Padre Cícero. O idoso acusa o proprietário do estabelecimento, Cícero Sarmento Pereira, de ter lhe cobrado R$ 3 mil para facilitar a expedição de carteira de habilitação, mas alega ter assistido poucas aulas teóricas e não recebeu a CNH. Em sua defesa, o empresário diz que Benedito era analfabeto e, ao descobrir este fato, resolveu não mantê-lo mais em seu Centro de Formação de Condutores e devolver a quantia.
A portaria número 32/2013 foi publicada no Diário Oficial do dia 4 de fevereiro. O chefe do Departamento de Polícia Judiciária do Detran, delegado João José Pereira Filho, o J. J., explicou ao Cidadeverde.com que Cícero já devolveu o dinheiro ao idoso, mas mesmo assim deve ser indiciado. Segundo ele, casos como este são comuns e são resultado de uma grande quantidade de matrículas nas autoescolas e o número reduzido de vagas.
“Estamos ainda apurando o inquérito e fazendo novas diligências, mas o dono da autoescola pode responder por estelionato já que cobrou um valor por um serviço que não foi dado. Casos assim são comuns. As autoescolas pegam o dinheiro e não fazem as carteiras”, diz o delegado.
J. J. acrescenta que após concluído, o inquérito será levado ao diretor geral do Detran, José Antônio Vasconcelos, que irá decidir o cumprimento ou não da punição pedida pelo delegado, que pode variar desde uma advertência ao fechamento do estabelecimento.
Vasconcelos afirmou ao Cidadeverde.com que toda e qualquer pessoa que queria credenciada ao Detran, afirmou que não tomará nenhuma medida até que a empresa possa se defender. “Temos apurado todas as denúncias que recebemos. É um procedimento de rotina para que o cidadão possa se defender”, afirma.
Outro lado
O proprietário da autoescola, Cícero Sarmento Pereira, explica que o valor de R$ 3 mil, quase o dobro do convencional de R$ 1.650 não é irregular, já que não há uma tabela de preços e cada empresa pode cobrar o valor que lhe convir. “Já está tudo resolvido. Devolvi o dinheiro”, afirma.
Ele acrescenta que a confusão se deu porque o idoso mal conseguia assinar o próprio nome e ao perceber isso, resolveu interromper o curso e devolver-lhe o dinheiro. Segundo a legislação, é obrigatório que o candidato à obtenção da CNH saiba ler e escrever.
O empresário divulgou uma nota sobre o caso:
"Na verdade o Senhor Benedito da Silva Pimentel, compareceu a esse CFC Padre Cicero para tirar sua CNH mas o mesmo falou que era alfabetizado e tinha feito a 5º série do primeiro graus. Ele assistiu o curso Teórico, fez o exame psicotécnico e médico. Quando foi na hora da prova teórica, o mesmo falou que não sabia fazer nada no computador. Aí, eu como proprietário, devolvi o dinheiro do mesmo. Tenho o recibo por ele assinado de que recebeu o dinheiro. Nada mais tenho a declarar, a não ser que não estou sendo processado e muito menos investigado.
De já agradeço a sua compreensão,
Cícero Sarmento Pereira"
Autoescola sofre denuncia por facilitação de CNH; empresário nega – Manchete
Trânsito Escola – O fato é que, sim, existem muitas autoescolas que cobram preços conforme o aspecto do cliente. Em muitos casos há negociatas entre donos de autoescolas e clientes ávidos por habilitações por meios ilegais – é a questão cultural do “jeitinho brasileiro”.
Seja como for no final do caso fica o alerta de que fraudar o processo de habilitação é passível de detenção, pois tratasse de crime contra a Administração Pública. Tanto o dono quanto o cliente responderão por crime, caso cada qual participe da fraude no processo de habilitação.
