Quais as diferenças entre salário e remuneração? Gorjeta é salário? Quais os direitos de quem recebe benefícios além do salário, como comissões ou gorjetas?
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Augusto César Leite (foto) esclareceu estas e outras dúvidas em entrevista ao TV TST que foi ao ar em novembro de 2011.
O ministro revelou, na entrevista, que a lei não permite a incorporação de gorjetas e comissões ao salário para impedir que o empregador as utilize para atingir o piso salarial. Explicou, ainda, se benefícios como auxílio-alimentação, vale transporte e plano de saúde podem ser descontados dos salários e em quais percentuais.
Outro tema tratado pelo ministro foi como deve ser composto o salário daqueles vendedores que são remunerados exclusivamente por comissões e o que o empregador pode fazer se em algum mês o valor ficar abaixo do salário mínimo.
