De acordo com informação do 14º Batalhão da Polícia Militar da cidade, os garotos de 13, 16 e 17 anos foram abordados por volta das 19h e assumiram o ato. Os menores foram levados à delegacia da Polícia Civil do município de São João do Rio do Peixe, a cerca de 38 km de Sousa, acompanhados por representantes do Conselho Tutelar, onde prestaram depoimento.
De acordo com a polícia, não há informações sobre possíveis penalidades aos jovens e o caso ainda "está sendo avaliado". No entanto, o responsável pelo garoto que conduzia o carro responderá pelo crime previsto no artigo 310, do Código de Trânsito Brasileiro: entregar à direção de veículo automotor a pessoa não habilitada.
A pena prevista para este tipo de crime é de detenção de seis meses a um ano e prestação de serviços comunitários.
Fonte: Terra
Trânsito Escola – Há jurisprudências que absolveram casais que faziam sexo dentro de carro uma vez que a localidade era deserta e ambos eram maiores de idade.
Ato obsceno
É quando pessoas passam do limite considerado “normal”, “aceitável” pelas normal jurídicas – que tem muito haver com costumes, cultura, religião.
Casal que mesmo vestidos, mas se alisam – mãos nos seios, no bumbum – cometem obscenidade (ato obsceno), que é crime. O beijo seguido de fricção constante na linha da cintura também e considerado ato obsceno.
O ato obsceno tem que ter espectadores ou ser possível ver o que acontece (locais públicos sem serem “clube das mulheres”, por exemplo). Mesmo sendo residência, o casal que mantém, por exemplo, janela aberta e faz sexo de forma que os pedestres possam ver o ato sexual, ou mesmo só ver partes genitais, estão cometendo ato obsceno.
Não é ato obscenos quando, exemplos:
Dentro de carro – vidros com insulfim e localidade sem movimentação de pedestres e motoristas, ou pouquíssima movimentação; cabine alta de caminham, portas fechadas, o que se entende é que tal ato não é possível visualizar por pessoas.
É crime quando:
- For menor de idade;
- Ato sexual a força;
- Uso de droga ilícita;
- Invasão de terreno;
- Automóvel sem registro;
- Localidade onde é possível ver o carro balançando;
- Os pedestres e demais motoristas possam ver o que acontece dentro do veículo;
- Área com movimentação (praça pública, onde há show etc.) e os transeuntes ouçam e/ou vejam o que acontece dentro de veículo.
- Beijos com o esfregar dos corpos;
- Alisar parte íntima;
- Deixar zíper semiaberto;
- Beijar o colo da mulher.
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