O trânsito, em Uberaba, tem sido alvo de muitas discussões nos últimos meses. Muitos uberabenses estão preocupados com o fluxo de carros que aumenta no município, e os sistemas, cada vez mais rigorosos, para que candidatos consigam a permissão para dirigir. Para explicar sobre a realidade e novidades no setor de trânsito e habilitação, o delegado de Polícia Civil, Paulo Delladona, responsável pelo setor de habilitação do Detran em Uberaba, cede entrevista exclusiva ao JORNAL DE UBERABA.
JORNAL DE UBERABA - Quais são as novidades implantadas, recentemente, pelo Detran?
PAULO DELLADONA - Ultimamente, o Detran tem feito um trabalho de padronização dos procedimentos em todo o Estado. Aqui em Uberaba, já está em funcionamento, a nossa prova de legislação eletrônica. Antigamente, nós fazíamos as provas uma vez por semana, todas as quartas-feiras, uma média de 200 exames por semana. Em Belo Horizonte e na cidade de Barbacena, já funcionam as provas eletrônicas de legislação, nas quais os candidatos fazem as provas, diretamente, nos terminais, nas cabines, e quando ele sai da prova o resultado já está constando na tela. Aqui em Uberaba, graças a Deus, o Detran, com apoio da Dra. Maria de Lurdes Camile, a chefe do 5º Departamento, já temos em funcionamento a prova eletrônica de legislação. A princípio, estamos fazendo essa prova para os candidatos à primeira habilitação, esse sistema funciona na UAI (Unidade de Atendimento Integral), que é um órgão do próprio Governo do Estado. Hoje, nós temos 10 cabines, que funcionam no setor. Se não fosse o apoio da UAI, através da coordenadora Delcira Soares e da Secretaria Municipal de Planejamento, nós não teríamos conseguido esse trabalho. E hoje, Uberaba é a segunda cidade do interior do Estado a contar com a prova eletrônica de legislação.
JU - Qual a grande diferença da prova de legislação eletrônica?
PD - São 10 cabines que podem ser utilizadas, simultaneamente. Nós temos seis horários durante o dia, então ao invés de ser às quartas feiras, como era antigamente, agora a prova é de segunda à sexta. Fazemos 60 provas, se houver candidatos, por dia na cidade. A grande vantagem é, justamente, essa padronização que conseguimos implantar em Uberaba.
JU - Houveram algumas mudanças no exame de rua não é mesmo?
PD - Antigamente, os exames não tinham esse procedimento de duas etapas, mas o Detran, através dessa padronização, cumprindo a resolução 168/2004 do Contran, determinou que as provas de direção veicular fossem realizadas, realmente, através de prova de baliza e prova de percurso. Então o Detran, também, no ano passado, nos recomendou que implantássemos esse novo sistema de provas.
JU - Porque essa mudança?
PD - Eu entendo que é um sistema mais importante, porque ele dá uma avaliação mais detalhada do candidato e evita até o que acontecia muito antes, quando era feito no sistema antigo, que o aluno começava a fazer o percurso e, de repente, ele tinha que parar e fazer o balizamento. O que acontecia era o perigo do aluno abalroar o veículo da auto-escola ou algum veículo que estava estacionado. Por isso, o sistema de balizamento evita que ocorra, inclusive, um acidente ou um incidente com relação a esse tipo de avaliação do candidato.
JU - Agora, os exames de direção veicular foram fixados em apenas um local da cidade, por quê?
PD - Uberaba tem saído sempre na frente em todos esses trabalhos e nós ficamos muito felizes com isso. O fato de, hoje, os exames de direção serem realizados somente na praça da Mogiana é algo que nós conseguimos com o apoio da Prefeitura Municipal, da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Especiais e Proteção de Bens e Serviços Públicos e da Guarda Municipal. Eu sei que, às vezes, alguns candidatos podem até não gostar de ser sempre no mesmo local, mas achamos que é o ideal, porque é o único local aqui na cidade, atualmente, que reúne as questões técnicas para realizar a avaliação. Além da questão do conforto, que, hoje, os candidatos possuem. Pois, antigamente, nós fazíamos em alguns locais nos quais tivemos problemas com os estabelecimentos, como por exemplo, de bares que estavam cobrando até o banheiro que o candidato pedia para utilizar, e quando tinha problema de época de chuva tínhamos muita dificuldade. Então, hoje, na Mogiana, temos os boxes com lanches e banheiros, onde o candidato pode ficar tranquilo, porque com sol ou chuva tem lugar para ele se proteger. Acaba que é o local mais adequado, e nós esperamos que também não incomode os moradores, pois, como as provas são realizadas apenas nas quintas e sextas feiras, sempre orientamos as auto-escolas para não incomodarem os moradores.
JU - Quais estão sendo os trabalhos administrativos realizados com mais frequência aqui no setor de habilitação?
PD - Hoje, nós estamos, também, agilizando muito os processos administrativos de trânsito, são aqueles que a pessoa vai ter instaurado contra ela, quando o condutor, por exemplo, atingir nos 12 meses a pontuação de 20 pontos, por prática de infrações de trânsito, ou então quando a pessoa pratica algum tipo de infração e que o próprio Código recomendar a suspensão do direito de dirigir, como direção perigosa, conduzir motocicleta sem capacete, e também as infrações de embriaguez no volante. Nessa nós também instauramos processo administrativo. Em todos os casos, o condutor tem direito à ampla defesa, mas, no caso da embriaguez ao volante, quando é suspensão do direito de dirigir por atingir a pontuação dos 20 pontos ou mais, ou nas outras infrações, nós damos pelo menos 30 dias de suspensão do direito de dirigir, agora, no caso de embriaguez, a suspensão é por 12 meses, que é uma exigência da Lei Seca. Existe uma resolução do Contran que determina a suspensão do direito de dirigir por 12 meses, então nós temos agilizado esse procedimento. O Detran está se preocupando, não apenas com o início do processo de habilitação, mas também com aqueles que já são habilitados e que são infratores, principalmente, aqueles casos de embriaguez no volante.
JU - Tem aumentado o número de infratores na questão de embriaguez?
PD - Nós temos observado que tem sempre mantido uma média. Não temos vista de que diminuiu não, infelizmente. Têm sido muito estável, tem mês que aumenta, mês que diminui, mas nós temos observado que não tem tido muita diminuição não.
JU - O senhor não concorda que o Detran deveria se preocupar mais com a questão da educação no trânsito do que com um processo muito rigoroso para a retirada da CNH?
PD - Eu vejo assim: o Detran é um órgão executivo de trânsito estadual, mas o trabalhos dos Detrans são realizados de acordo com o Denatran que é o órgão máximo de trânsito do Brasil, que fica lá em Brasília. Hoje, o Denatran tem se preocupado com essa questão de educação no trânsito, porque a intenção dos órgãos de trânsito é a conscientização do candidato, para que, quando ele for um motorista, um condutor, ele, realmente, tenha mais consciência na condução do veículo. Então, eu entendo que esse trabalho é mais a médio prazo. Realmente, muitas mudanças podem ser feitas, mas pelo que nós observamos, na maioria dos casos, o condutor tem que ser formado de uma maneira bem rigorosa, para que ele se conscientize de que o veículo é um instrumento muito perigoso. É, por isso, que nós, no estado de Minas, estamos agilizando, justamente, os processos de trânsito que existem, no sentido de que os condutores que já são habilitados a algum tempo, também sejam conscientizados de que eles também são passíveis de punição, porque, na maioria das vezes, a pessoa pensa que, como ela tem carteira e passou o prazo de um ano da permissão, vai ter a sua carteira, e não vai acontecer nada com ela, mas isso não é verdade. A carteira chama Carteira Nacional de Habilitação, então significa que a habilitação é uma autorização que o Estado concede ao condutor, e, a qualquer momento, se ele descumprir as normas legais, ele pode não ser mais autorizado a dirigir, a conduzir um veículo.
JU - Qual a sua opinião sobre a realidade do trânsito em Uberaba?
PD - O trânsito em Uberaba, hoje tem sido um pouco complexo, do meu ponto de vista. Além das mudanças que temos visto aí com as obras, a grande quantidade de veículos na cidade é preocupante. Nós ainda não temos ruas ou vias alternativas que possam fazer com que o trânsito possa fluir de uma forma mais rápida. Então, o que acontece é que, realmente, está uma situação difícil. Como as vias de circulação são de competência do município, nós esperamos que as mudanças que estão sendo aí estudadas, pela Secretaria de Planejamento e pela Secretaria de Trânsito, possam, realmente, ajudar, pois a intenção é que melhore. Mas eu vejo que Uberaba precisa mesmo é pensar em alternativas bem rápidas e de uma forma bem progressista, porque senão não tem como o trânsito melhorar, se nós não tivermos vias alternativas, fica difícil de desafogar o trânsito.
JU - O senhor acredita que as leis de trânsito são o que deveriam ser, ou tem algo que poderia mudar?
PD - As leis são bem formuladas na área de trânsito, o que acontece é que o trânsito é muito complexo. Porque, por mais que o candidato tenha as suas fases, dificuldades para poder se habilitar, quando a pessoa sai da sua época de permissão para passar para a sua habilitação, que é aquele prazo de 12 meses, muitas vezes, ele acaba deixando de lado as normas de trânsito. Por isso, que eu falo que a questão maior é, justamente, esse trabalho de conscientização da responsabilidade que o condutor tem quando ele está conduzindo um veículo, seja uma motocicleta, carro, e etc. Só hoje, por exemplo, eu já vi dois motociclistas que quiseram me ultrapassar pela direita, e ultrapassaram. Eu não vou fechar o motociclista, senão ele acaba me batendo, né? Mas o que a gente observa, são as questões que envolvem os problemas de trânsito. É lógico que, muitas das vezes, ocorrem fatalidades, mas, também, ocorrem os fatos pela própria imprudência dos condutores. Por isso que é importante o trabalho que o Detran faz aqui em Minas Gerais, não somente com o candidato na hora que tira a habilitação, mas, principalmente, a própria punição dele quando pratica atos que cabem a sua punição, que são, obviamente, necessárias. A pessoa precisa ter consciência para saber.
JU - Uberaba é a segunda cidade do Estado com maior número de veículos proporcional não é mesmo?
PD - Sim, proporcionalmente, é Uberaba. São 150 mil veículos para 300 mil habitantes. A nossa esperança é que, realmente, Uberaba melhore essas condições de circulação.
JU - Então, o senhor acredita que, daqui há um tempo, Uberaba vai ter que ser como São Paulo, que faz rodízio de placas?
PD - Talvez mais para a frente a Prefeitura vai ter que pensar nisso, não pela preocupação com a poluição, mas pela própria condição das pistas. Eu acredito que a solução para Uberaba seja a construção de vias alternativas. Vias que possam possibilitar, aos motoristas, chegar aos bairros sem ter que, necessariamente, passar pelas áreas críticas, como as áreas centrais. Ou então, deixar o Centro velho, e construir um Centro novo. Não tem outro jeito.
JU - Existe uma norma que diz que as auto-escolas devem aprovar 60% de alunos nos exames teórico e prático. O senhor não acha injusto responsabilizar as auto-escolas pela dificuldade de aprendizado dos alunos?
PD - Veja bem, a questão da porcentagem de aprovação foi determinada pela resolução 358/2010 do Conselho Nacional de Trânsito. Se o Centro de Formação de Condutores, ou seja, as auto-escolas, verificarem que o condutor não tem condições de passar, entra a necessidade de conversar com o candidato e orientá-lo para que busque um apoio através de alguma orientação de pedagogos, de pessoas que, realmente, conheçam uma forma, talvez, mais simples de auxiliar o candidato.
JU - Na hora do exame, o examinador não chama o aluno para conversar e identificar a dificuldade do candidato. Então, como o candidato comunica ao Detran sobre esse problema?
PD - Aí, todo Centro de Formação de Condutores tem o seu diretor de ensino, então ele tem que, realmente, ficar atento a esse tipo de situação e tentar alguma outra alternativa , com algum outro tipo de apoio de profissionais dessa área de pedagogia, porque eu não vejo uma outra alternativa. Pela lei, infelizmente, é responsabilidade da auto-escola.
JU - E as auto-escolas de Uberaba conseguem atingir a meta?
PD - Não, a gente observa que eles estão empenhados em melhorar, mas os 60% mesmo não estão conseguindo. A Legislação até que está bem, a média é de 60% a 70%, mas de direção ainda está em torno de 45%. Segundo informações que eu tenho, não é só em Uberaba, está em, praticamente, todo o Estado, principalmente, na capital.
JU - Existe alguma esperança de que um dia os condutores de Uberaba dirijam corretamente?
PD - Eu vou ser sincero, não é que eu seja muito bairrista não, mas o que acontece é que sempre que vou para outras cidades, principalmente, em outros estados, percebo que as coisas são diferentes. A gente observa que, realmente, em Uberaba, o grande problema é da própria estrutura das vias, que, infelizmente, não foram feitas para grande número de veículos. | |
