A Comissão de Viação e Transportes aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 6543/09, do Senado, que obriga as concessionárias de veículos a manter disponível aos consumidores informações sobre a composição e a quantidade dos poluentes emitidos pelos veículos da marca. A proposta recebeu parecer favorável da relatora, deputada Liliam Sá (PR-RJ).
“O projeto tem como objetivo a conscientização dos consumidores acerca da diversidade de opções, entre marcas distintas, de modelos e motorizações, possibilitando a aquisição daqueles que menos poluam o meio ambiente”, destacou a deputada. No mesmo parecer ela rejeitou os projetos que tramitam apensados ao texto do Senado (PLs 3533/08, 5063/09 e 5890/09), por entender que eles tratam do assunto de forma menos abrangente.
O PL 6543 é de autoria do ex-senador e agora deputado Sibá Machado (PT-AC). O texto, que altera a Lei 8.723/93, estabelece ainda que as montadoras de veículos também serão obrigadas a informar aos consumidores a composição qualitativa e quantitativa das emissões de poluentes.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
