Pesquisar este blog

terça-feira, 30 de novembro de 2010

Justiça condena Detran a pagar indenização de R$ 7 mil por demora na emissão de documento

RIO - A Justiça do Rio condenou o Detran a pagar uma indenização de R$ 7 mil a Lélio de Souza França pela demora na emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). França comprou um carro usado e instalou o kit GNV, mas não pôde circular com o veículo, mesmo após pagar as taxas necessárias e fazer a vistoria, pois o sistema de informática do Detran estava fora do ar no dia do seu atendimento.

"O dano moral resulta da demora na emissão do certificado e os transtornos gerados ao autor, que ficou impossibilitado de utilizar seu veículo", ressaltou o relator do processo, desembargador Benedicto Abicair.

 

FONTE: O GLOBO

ACESSE OS LIVROS DIGITAIS DE TRÂNSITO ESCOLA NO AMAZON

Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional. Cópia e distribuição, sem fins lucrativos. Permissões, além do escopo desta licença — Creative Commods —, podem estar disponíveis em: http://transitoescola.blogspot.com.br/ A cópia — de qualquer vídeo aula, simulados e textos produzidos por Trânsito Escola — é permitida, desde de que cite este site / blog (colocar URL completo do texto ou 'postagem'). A não ser de fontes replicadas, que podem ser modificadas, comercializadas, de acordo com suas respectivas licenças.