Polícia vai atrás de quem compra CNH, diz o jornal O Estado de S.Paulo

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo decidiu indiciar por falsidade ideológica 1.880 motoristas beneficiados por um esquema de venda de carteiras de habilitação.


A ação inédita do Detran tem, segundo seu diretor, o delegado Carlos José Paschoal de Toledo, "objetivo pedagógico". Os motoristas são moradores de outros Estados que falsamente declararam ter endereço em Itapevi, na Grande São Paulo.


O endereço era necessário para o candidato à primeira habilitação tirar a carteira na Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) da cidade. Além disso, os alunos não compareceriam às aulas teóricas e práticas. Suspeita-se que até os exames escrito e de direção fossem fraudados com a conivência de funcionários da Ciretran de Itapevi. Há suspeita de que haja também motoristas paulistas envolvidos, mas nessa primeira etapa a investigação se concentrou nos condutores de outros Estados.


"Determinei o envio de cópias da investigação à Corregedoria da Polícia Civil para que as responsabilidades funcionais sejam apuradas", afirmou Toledo. A grande dificuldade em escândalos anteriores - nos quais se suspeitava da venda de mais de 30 mil carteiras no Estado - era obter provas contra cada um dos condutores.

Desta vez, o Detran pôs a Divisão de Crimes de Trânsito (DCT) e a Corregedoria do Detran para investigar o caso e pediu laudos periciais para cada carteira expedida com suspeita de irregularidade.
"Bloqueamos as 1.880, pois comprovadamente existem irregularidades na emissão de todas", disse Toledo. Como se trata de primeira habilitação - todas emitidas entre janeiro e junho deste ano -, quando o motorista procurar o Detran de seu Estado para transferi-la ou para renová-la será informado do bloqueio e terá de vir a São Paulo. Será então ouvido e indiciado.


O motivo é que, na opinião dos delegados do Detran, quem encomenda a carteira de forma ilícita concorre para que o crime de falsidade ideológica ocorra. O delito se caracterizaria pela inserção da informação falsa em documento público. No caso, a falsa declaração de residência em Itapevi, sem a qual o candidato não poderia tirar a carteira de motorista na cidade.
Em agosto, policiais do Detran fecharam a Ciretran de Itapevi e apreenderam todos os prontuários de CNHs. Policiais prenderam em flagrante quatro funcionários de uma autoescola da cidade acusada das fraudes. Eles tinham até carimbos de uso exclusivo da Ciretran.


Na Ciretran, policiais acharam dezenas de comprovantes de residência de candidatos de outros Estados que foram verificados por um mesmo investigador. O policial atestava que os endereços eram verdadeiros - quando uma pessoa de outro Estado tenta retirar CNH em São Paulo, um agente deve verificar se o endereço é real. "Concluímos o inquérito e pedimos a prisão preventiva dos quatro funcionários e do dono da autoescola por falsidade e formação de quadrilha", afirmou o delegado Wilson Zampieiri, do Detran.
Há motoristas de Minas, Ceará, Paraíba, Alagoas, Pernambuco e Mato Grosso do Sul entre os suspeitos. "A situação é tão grave quanto a de Ferraz de Vasconcelos", disse Toledo. Em Ferraz, foi descoberto em 2008 um esquema de venda de carteiras. Até deficientes físicos e analfabetos tiraram CNH sem restrição.


"Bonde da fraude". A Ciretran de Itapevi era suspeita de fraudes desde 2008, quando candidatos a motoristas do interior de São Paulo eram levados à cidade no chamado "bonde da fraude". Investigações mostraram que criminosos colocavam os candidatos a motorista em um ônibus que partia nas manhãs de sábado de Leme (SP). Quando chegavam a Itapevi, os candidatos só tinham o trabalho de assinar os prontuários e as provas, que eram deixadas em branco. Depois, funcionários da Ciretran se encarregavam de responder às questões.