Os motociclistas que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) retida durante blitze da Semana Nacional de Trânsito - evento que acontece de 18 a 25 de setembro - deverão comparecer nesta terça-feira (21), às 19 horas, na sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran|ES), em Vitória, para pegar o documento de volta.
Ao todo, 218 motociclistas foram abordados durante blitze realizadas nesta segunda (20) e terça-feira (21) pelo Detran|ES, em parceria com a Polícia Militar do Espírito Santo (PMES). Desse total, 138 condutores tiveram a CNH apreendida.
Durante as blitze, os motociclistas que estavam pilotando com a viseira do capacete levantada, com o farol da moto apagado, usando chinelos, ou com outras irregularidades, tiveram a CNH apreendida e receberam uma licença provisória para pilotar.
Mas antes de receber a CNH de volta, o condutor vai assistir a uma palestra educativa e a um filme desenvolvido pelo Detran|ES, em parceria com outras secretarias e órgãos do Governo do Estado. O vídeo tem duração de 12 minutos e possui cenas reais de vítimas de acidentes de trânsito, além de depoimentos de motociclistas acidentados. Os motociclistas que comparecerem ao evento não serão multados pela infração cometida.
Segundo o diretor geral do Detran|ES, Marcelo Ferraz, as ações são educativas e pretendem conscientizar o motociclista sobre os perigos de não respeitar as leis de trânsito. "Durante essa semana, eles terão a habilitação retida, mas não receberão multa se assistirem ao filme e à palestra. É uma ação de conscientização. Já a partir da próxima semana, quem cometer as infrações estará sujeito à multa e às penalidades previstas no Código de Trânsito", explica.
Os motociclistas abordados também receberam material educativo informando sobre o Artigo 244, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê a suspensão da CNH apenas com o cometimento de uma infração. Andar sem o capacete, por exemplo, é uma infração que leva à suspensão direta da habilitação, mesmo que o condutor não tenha atingido 20 pontos.
As blitze com retenção da CNH serão realizadas durante toda a Semana Nacional de Trânsito, que prossegue até o sábado (25), como forma de educar e conscientizar os motoristas sobre os riscos de não respeitar as leis de trânsito.
Fonte: ESHoje
