Os agentes de trânsito poderão ter o direito de receber a Bolsa-Formação. Projeto do deputado Daniel Almeida, do PCdoB da Bahia, estende a essa categoria o benefício de R$ 400 mensais.
A bolsa faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci, do Ministério da Justiça, e se destina ao aperfeiçoamento profissional de policiais militares e civis, bombeiros, agentes penitenciários e carcerários, peritos e guardas municipais.
Daniel Almeida considera que, quanto mais qualificados, melhor será o serviço prestado à população pelos agentes de trânsito.
"Nas grandes cidades, eles têm um papel fundamental na área de segurança: contribuem, colaboram e até atuam com mais intensidade na área da segurança. Eles precisam exatamente de uma formação maior. Quanto mais qualificados, mais condições de atender a comunidade, a população."
Para o presidente da Associação de Agentes de Trânsito de Juiz de Fora, José de Oliveira Dias, a Bolsa-Formação é um excelente incentivo para os profissionais participarem de capacitações. Ele espera que o projeto seja aprovado rapidamente, já que a atualização é fundamental para quem lida com uma legislação com constantes alterações.
"A legislação de trânsito muda com uma frequência muito grande, e a gente precisa estar constantemente se atualizando pra poder desenvolver melhor nossa função. Afinal, em nossa função, muitas vezes a gente é obrigado a penalizar um condutor e a gente precisa estar bem afiado em relação a toda a legislação pra que a gente não cometa nenhuma injustiça."
O agente de trânsito José Dias afirma que, nos últimos dez anos, ele e seus colegas fizeram no máximo quatro cursos de formação. Ele considera que o ideal seriam pelo menos dois a cada ano.
O projeto que permite que agentes de trânsito recebam a Bolsa-Formação tramita na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Fonte: Câmara dos Deputados
