Entrevista - Celso Russomanno: "aulas de direção à noite aumentarão segurança de motoristas novatos."

Projeto de autoria do deputado Celso Russomanno (PP-SP) obriga os futuros motoristas a terem aulas de direção à noite. A partir de 17 de maio, autoescolas de todo o País deverão oferecer 20% das aulas práticas após as 20 horas.
A Lei 12.217/10, publicada na quinta-feira (18) no Diário Oficial da União, ainda tem que ser regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o que pode ocorrer nos próximos dias. O texto publicado apenas recomenda aulas à noite e em condições adversas. Russomanno diz ter decidido apresentar o projeto após perceber que a maioria das pessoas sai das autoescolas insegura.

Por que o senhor sugeriu aulas de direção à noite?


São vários os motivos. Em primeiro lugar, o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor - entidade sem fins lucrativos que presido e mantenho com o dinheiro que ganho como deputado federal - identificou, em um levantamento, que a maioria das pessoas sai das autoescolas insegura. Se você abrir os classificados, vai encontrar autoescolas até para pessoas habilitadas. Pode um negócio desses? Começamos a pesquisar o fato e descobrimos que as pessoas terminam os cursos nas autoescolas sem o devido preparo.

Quais são as reclamações mais frequentes desses consumidores?

A maior quantidade de reclamações está no fato de não terem aulas noturnas nas autoescolas. A maioria dos motoristas não sabe que quando se transita numa via de mão dupla e há um carro vindo no sentido contrário, quando ele pisca uma vez o farol, é para você baixar o farol; quando ele pisca duas vezes o farol, é para avisar que existe um acidente na estrada ou um perigo pela frente e que você deve conter a velocidade. A maioria dos motoristas não sabe, porque nunca teve uma aula sequer para ensinar como se liga o pisca-alerta ou como se faz para utilizar as lanternas como meio de sinalização. Se ninguém sabe o que é básico, está faltando alguma coisa.

O Denatran nunca regulamentou esse assunto?

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) já tinha baixado uma resolução determinando aulas noturnas, o que nunca foi cumprido pelas autoescolas. O que tivemos que fazer? Transformar em lei para que a determinação seja cumprida, considerando minha experiência nessa área: trabalhei no Departamento de Trânsito de São Paulo.

Como chegou ao percentual de 20% de aulas à noite?

A ideia não é aumentar a quantidade de aulas, mas manter a que já existe, reservando pelo menos 20% dessas aulas para serem praticadas à noite. É o mínimo que se pode adotar para que a pessoa possa dirigir nesse horário. Na enquete que fizemos no Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, verificamos que a maioria das pessoas recém-habilitadas, principalmente o público feminino, não sai à noite no primeiro ano de habilitação por medo. Se você põe motorista inseguro nas ruas, o que está praticando? Acidentes. Não podemos aceitar que o Brasil continue liderando, no contexto mundial, como o país que tem mais acidentes.

O senhor acredita que a lei vai “pegar”?

Só não pega a lei que não é fiscalizada. As autoescolas são fiscalizadas constantemente. Existem corregedorias dentro dos departamentos de trânsito para fiscalização de autoescolas. Os Detrans em todo País operam dia e noite, e o mínimo que poderiam fazer é fiscalizar a aplicação dessa lei.