Contran altera as regras para a formação dos condutores

Contran altera as regras para a formação dos condutores

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou na última sexta-feira (22) a resolução 285 que altera as regras dos cursos de formação dos condutores de veículos automotores. A partir de 1° de janeiro de 2009 o curso teórico, atualmente com 30 horas aula, passará a ter carga horária de 45 horas aula. Já o curso de direção veicular, hoje com carga horária de 15 horas aula, será composto de 20 horas aula.


O objetivo do Contran é melhorar a formação dos condutores e conseqüentemente reduzir o número de acidentes de trânsito. Segundo a resolução 285 o curso teórico abordará, entre outras, questões relativas à direção de veículos em situação de risco, equipamentos de segurança do condutor motociclista, condução de motocicletas com passageiro e ou cargas, cuidados com a vítima motociclista e as conseqüências do consumo de bebida alcoólica e substâncias psicoativas.

De acordo a resolução, passa a ser permitido que o curso de prática de direção para motocicleta seja realizado em via pública, nesse caso é necessário que a instrução seja feita preliminarmente em circuito fechado até o pleno domínio do veículo. No caso da prática de pilotagem de motocicleta em via pública, o monitoramento poderá ser realizado pelo instrutor em outro veículo. A lei ressalta que todos os candidatos deverão realizar a prática de direção mesmo que em condições climáticas adversas, como por exemplo, na chuva, nevoeiro ou noite.

Outra novidade é a criação do “Curso para condutores de veículos de transporte de carga indivisível e outras, objetos de regulamentação específica pelo Contran” destinado aos condutores que pretendem realizar o transporte de cargas classificadas como indivisíveis.

A resolução 285 altera as regras previstas pela resolução 168/04. No entanto, os alunos matriculados em cursos regulamentados pela resolução 168/04 até 31 de dezembro de 2008 terão asseguradas todas as condições nela estabelecidas.



Resolução antiga e perda de aplicação

Resolução 168/04

Curso Teórico 30 horas aula:

* Legislação de Trânsito

12 horas aula

* Direção Defensiva

8 horas aula

* Noções sobre o Funcionamento do Veículo de Duas ou mais Rodas

2 horas aula

* Noções de Proteção e Respeito ao Meio Ambiente e de Convívio Social no Trânsito

4 horas aula

* Noções de Primeiros Socorros

4 horas aula



Resolução vigente e as novas regras

Resolução 285/08


Curso Teórico 45 horas aula:

* Legislação de Trânsito

18 horas aula

* Direção Defensiva

16 horas aula

* Noções sobre o Funcionamento do Veículo de Duas ou mais Rodas

3 horas aula

* Noções de Proteção e Respeito ao Meio Ambiente e de Convívio Social no Trânsito

4 horas aula

* Noções de Primeiros Socorros

4 horas aula

*Curso de Prática de Direção Veicular:

15 horas aula

*Curso de Prática de Direção Veicular:

20 horas aula