A corregedoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) descredenciou os Centros de Formação de Condutores (antigas Autoescolas) Estrela, Global e Modelo.
As empresas foram alvos da operação Contramão, desencadeada em 2011 pela Policia Civil de Jaciara (144 km ao Sul de Cuiabá), que desmontou um esquema de venda de carteiras de habilitação na região Sul de Mato Grosso.
De acordo com o corregedor do Detran, Rubens Correa, com o descredenciamento, as autoescolas ficam impedidas de matricular novos alunos, ou realizar qualquer outro tipo de serviço junto a autarquia.
“Quanto aos alunos que estão matriculados, as autoescolas terminarão o curso. Depois disso, elas ficam impedidas de realizar novas matrículas”, destacou o corregedor.
Ele lembrou que os processos contra as autoescolas começaram em maio de 2011 e só foram ser concluídos no final deste ano.
“As autoescolas foram condenadas pela corregedoria do Detran, mas elas ainda podem recorrer à presidência, que é a instância máxima da autarquia. Se a presidência do Detran manter o descredenciamento, as autoescolas ainda podem recorrer na justiça comum”, detalhou.
O descredenciamento foi publicado no Diário Oficial do Estado, que circulou nesta segunda-feira (16), por meio da Portaria de número 019/2013, da Corregedoria do Detran.
Entre os punidos estão os diretores das autoescolas Modelo e Global, Ramão Edson Cacho, e Odilon Eustáquio Machado Filho, respectivamente. Em 2011 eles chegaram a ser presos temporariamente pela Polícia Civil, acusados de vender CNHs para pessoas que não passaram pelo curso de habilitação.
Conforme a publicação do Diário Oficial, os donos das autoescolas foram punidos por praticarem “ato de improbidade contra a fé pública, contra o patrimônio ou contra a administração pública ou privada”, conforme a Resolução358/2010 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O paragrafo I, do artigo 31 do Contran, ainda estabelece punição aos donos de autos escolas que forem “negligentes na fiscalização das atividades dos instrutores, nos serviços administrativos de sua responsabilidade direta (...)”.
Durante a operação Contramão, também foi preso o gerente de Habilitações, João Vitor de Oliveira Nunes, que atuava na sede do Detran, no Centro Político Administrativo (CPA).
Quanto a esse serviço, o corregedor informou que ele foi alvo de processo administrativo e foi demitido da autarquia.
Diretores descredenciados
De acordo com a publicação do Diário Oficial, na Autoescola Estrela foram descredenciados a diretora geral/instrutora Dilma Carlos de Alencar; a diretora de ensino/instrutora, Mirian Vargas Machado, e o coproprietário/instrutor, Jeferson Alessandro da Silva.
Na Autoescola Global, foram punidos a diretora geral/instrutora Luciana Wagner; e o diretor de ensino/instrutor, Odilon Eustáquio Machado Filho.
No Centro de Formação de Condutores Modelo, foram descredenciados o diretor geral/instrutor, Robbson Crousue Rosin; a diretora de ensino/instrutora, Juciane Almeida; o diretor geral/instrutor, Ramão Edson Cacho; e o diretor de ensino/instrutor, Geraldo Rodrigues Pimenta.
O esquema
A quadrilha especializada na venda de carteira de habilitação falsas atuava na região Sul do Estado, nas cidades de Jaciara, São Pedro da Cipa, Juscimeira, Dom Aquino, Campo Verde, Primavera do Leste, Paranatinga e Rondonópolis.
Conforme a Polícia Civil, as habilitações eram comercializadas sem o cumprimento das exigências legais, como frequência ao curso de formação de condutores e realização de testes de aptidão. O bando cobrava R$ 1,7 mil pela categoria AB, e R$ 2 mil pela categoria AD.
Quando a operação Contramão foi deflagrada em 8 de abril de 2011 foram presos por mandado de prisão temporária Ricardo Lazorotto, o “Boquinha”, 26, Odilon Eustáquio Machado Filho, 31, o “Dilon”, e Leilane Kellin Martelini, 22.
s três são apontados como os principais articuladores da venda de carteiras de habilitações falsas na região.
De acordo com as investigações da Polícia Civil de Juciara, a quadrilha agia da seguinte forma: O empresário de Jaciara Ricardo Lazarotto e Odilon Estáquio, proprietário da autoescola Global, vendiam as carteiras falsas. Já Leilane, que mora em Rondonópolis, fornecia compradores para a quadrilha, em troca de uma comissão.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com as três autoescolas descredenciadas pelo Detran: Estrela, Global e Modelo.
Dessas, apenas o dono da Estrela, Jeferson Alessandro foi localizado para dar sua versão.
Ele confirmou que sua empresa sofre o processo administrativo do Detran. No entanto, disse que é por causa do antigo sócio, Odilon Eustáquio, que teria participado do esquema fraudulento.
“A empresa sofre esse processo por causa desse antigo sócio. Mas, assim que eu soube do envolvimento dele no esquema de vendas de CNHs, eu o descredencie da autoescola”, afirmou Jeferson.
Ele também acredita que o processo do Detran será revogado. Segundo ele, a medida administrativa está precipitada, pois foi concluída antes do inquérito da Polícia Civil. “As investigações ainda não foram concluídas”, disse.
Midia News | Detran pune autoescolas envolvidas em venda de carteiras
