Trânsito Escola – Um e-mail interessante foi enviado e recebido com prazer. O leitor perguntou sobre o momento do início da aula prática de direção, ou seja, quando, realmente, começa a aula prática de direção, já que o tempo de aula é de 50 min (cinquenta minutos).
E-mail do leitor:
“Boa tarde li praticamente toda sua matéria sobre autoescola, porém, uma dúvida que tenho, o qual não consegui apurar, é a respeito do tempo de aula de direção.
Comprei um plano em uma autoescola em S.B.C para meu filho , nesse plano estava um pacote de 20 aulas; o que acontece é que essas aulas deveriam ter a duração de 50 minutos , porém esse tempo é contato a partir do momento onde meu filho coloca a digital para registrar presença , até a chegada do local onde as aulas serão ministradas , já decorreram mais de trinta minutos , ficando assim o tempo total de aula inferior as vezes a 20 minutos, como é possível aprender a dirigir em 20 aulas de menos de 20 minutos ? Se paguei por uma aula de 50 minutos , não estaria certo esse horário ser contabilizado a partir do momento em que se começa a aula de direção?”
Resposta de Trânsito Escola
Saudações! Vamos por parte.
Resolução do CONTRAN, n° 168 (consolidada):
Art. 13º. O candidato à obtenção da ACC, da CNH, adição ou mudança de categoria, somente poderá prestar exame de Prática de Direção Veicular depois de cumprida a seguinte carga horária de aulas práticas: (redação dada pela Resolução nº 347/10):
I – obtenção da ACC: mínimo de 20 (vinte) horas/aula;
II – obtenção da CNH: mínimo de 20 (vinte) horas/aula por categoria pretendida;
III – adição de categoria: mínimo de 15 (quinze) horas/aula em veículo da categoria na
qual esteja sendo adicionada;
IV – mudança de categoria: mínimo de 15 (quinze) horas/aula em veículo da categoria para a qual esteja mudando.
Parágrafo único. Deverão ser observados, em todos os casos, 20% (vinte por cento) da carga horária cursada para a prática de direção veicular no período noturno.
Art. 23º. Na Instrução e no Exame de Direção Veicular para candidatos às categorias “B”, C”, “D” e “E”, deverão ser atendidos os seguintes requisitos: (redação dada pela Resolução nº 169/05):
I – Categoria “B” – veículo motorizado de quatro rodas, excetuando-se o quadriciclo;
II – Categoria “C” – veículo motorizado utilizado no transporte de carga, registrado com
Peso Bruto Total (PBT) de, no mínimo, 6.000 kg;
III – Categoria “D” – veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, registrado com capacidade mínima de vinte lugares;
IV – Categoria “E” – combinação de veículos, cujo caminhão trator deverá ser acoplado a um reboque ou semirreboque, registrado com Peso Bruto Total (PBT) de, no mínimo, 6.000kg ou veículo articulado cuja lotação exceda a vinte lugares.
Art. 24º. Quando se tratar de candidato à categoria "A", o Exame de Direção Veicular deverá ser realizado em veículo de duas rodas com cilindrada acima de 120 (cento e vinte) centímetros cúbicos. (redação dada pela Resolução nº 169/05) .
- Considera-se hora/aula o período igual a 50 (cinquenta) minutos.
Estrutura curricular
1.2.2.1 Para veículos de quatro ou mais rodas:
- O veículo: funcionamento, equipamentos obrigatórios e sistemas;
- Prática na via pública, urbana e rural: direção defensiva, normas de circulação e conduta,
parada e estacionamento, observância da sinalização e comunicação;
- Os pedestres, os ciclistas e demais atores do processo de circulação;
- Os cuidados com o condutor motociclista.
1.2.2.2 Para veículos de duas rodas:
- Normas e cuidados antes do funcionamento do veículo;
- O veículo: funcionamento, equipamentos obrigatórios e sistemas;
- Prática de pilotagem defensiva, normas de circulação e conduta, parada e estacionamento, observância da sinalização e comunicação:
a) em área de treinamento específico, até o pleno domínio do veículo;
b) em via pública, urbana e rural, em prática monitorada.- Os pedestres, os ciclistas e demais atores do processo de circulação;
- Cuidados na condução de passageiro e cargas;
- Situações de risco: ultrapassagem, derrapagem, obstáculos na pista, cruzamentos e curvas, frenagem normal e de emergência.
1.3 DISPOSIÇÕES GERAIS
- Considera-se hora/aula o período igual a 50 (cinquenta) minutos.
- O candidato deverá realizar a prática de direção veicular, mesmo em condições climáticas adversas tais como: chuva, frio, nevoeiro, noite, dentre outras, que constam do conteúdo
programático do curso.
1.4 ABORDAGEM DIDÁTICO-PEDAGÓGICA
-A abordagem dos conteúdos deve contemplar obrigatoriamente a condução responsável de automóveis ou motocicletas, utilizando técnicas que oportunizem a participação dos candidatos, devendo o instrutor, por meio de aulas dinâmicas, fazer sempre a relação com o contexto do trânsito a fim de proporcionar a reflexão, o controle das emoções e o desenvolvimento de valores de solidariedade e de respeito ao outro, ao ambiente e à vida.
-Nas aulas de prática de direção veicular, o instrutor deve realizar acompanhamento e avaliação direta, corrigindo possíveis desvios, salientando a responsabilidade do condutor na segurança do trânsito.
-A monitoração da prática de pilotagem de motocicleta em via pública poderá ser executada pelo instrutor em outro veículo.
Art. 25º. A aprendizagem e o Exame de Direção Veicular, para a obtenção da ACC, deverão ser realizados em qualquer veículo de duas rodas classificado como ciclomotor.
No seu mencionar (leitor) "esse tempo é contato a partir do momento onde meu filho coloca a digital para registrar presença , até a chegada do local onde as aulas serão ministradas , já decorreram mais de trinta minutos , ficando assim o tempo total de aula inferior as vezes a 20 minutos".
A aula prática de direção começa no momento em que o instrutor de trânsito passa instruções, que podem ser sobre: funcionamento, equipamentos obrigatórios e sistemas; direção defensiva, normas de circulação e conduta; parada e estacionamento; observância da sinalização e comunicação; pedestres, ciclistas e demais atores do processo de circulação; cuidados com o condutor motociclista.
Mesmo que o carro da autoescola permaneça parado, mas o instrutor de trânsito passa instruções, a aula está sendo computada. O que é importante frisar, é a instrução do instrutor de trânsito ao aluno. Mas há circunstâncias. Por exemplos:
1) Instrutor pega o veículo e vai até a residência do aluno. Neste momento não há o aluno presente e, consequentemente, qualquer instrução, o que não se pode dizer da existência de aula;
2) Aluno chega na autoescola para aula prática de direção. O aluno não tem qualquer conhecimento, habilidade. O instrutor de trânsito começa a dar instruções de como funcionam os sistemas veiculares (direção, arrefecimento etc.), o que constam no painel veicular e suas informações através dos símbolos, como o aluno deve se posicionar no assento e angular os retrovisores. Há instruções, logo há aula;
3) Aluno chega na autoescola para aula prática de direção. Esse aluno não tem habilidade, pois nunca dirigiu. O instrutor, então, conduz o veículo da autoescola, com o aluno no assento de passageiro, para local seguro, tranquilo. Ao chegar no local começa a dar instruções ao aluno. Há aula no momento da instrução;
4) Aluno chega na autoescola para aula prática de direção. Já possuindo alguma carga horária de aulas, e a convicção do instrutor de trânsito que o aluno tem habilidade para conduzir o veículo pela via, o aluno conduz o veículo pela via. Nesse momento há aula prática de direção, mesmo que o instrutor de trânsito não fale nada, desde que veja que o aluno conduz o veículo com habilidade e segurança. Claro que elogios são ótimos para a autoestima do aluno.
5) Aluno chega na autoescola para aula prática de direção. Esse aluno não tem habilidade, pois nunca dirigiu. O instrutor, então, conduz o veículo da autoescola, com o aluno no assento de passageiro, para local seguro, tranquilo. No itinerante, o instrutor de trânsito - dirigindo com velocidade compatível com a segurança, para si, aluno e demais usuários de via terrestre - passa instruções sobre mudança de marcha, acionamento da seta (indicador de mudança de direção), de forma que o aluno visualize e comece a ter noções. Neste momento há aula prática de direção.
Espero ter alcançado o propósito deste e-mail enviado por você.
