Nos últimos três anos, mais de seis mil pernambucanos tiveram suas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) suspensas. Para reaver o direito de dirigir, estes condutores precisam passar pelo Curso de Reciclagem para Condutores Infratores. Em Pernambuco, as 30 horas de aula do curso já podem ser feitas na modalidade à distância através do Instituto de Certificação e Estudos de Trânsito e Transporte (ICETRAN), entidade catarinense que possui autorização do Departamento Nacional de Trânsito para ministrar cursos em todo o País.
Até então, as aulas só poderiam ser feitas nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) na modalidade presencial. No novo formato, os condutores que já entregaram a CNH ao Detran para cumprir o período de suspensão podem fazer a inscrição e aulas através do http://ead.icetran.com.br. Na grade curricular, os alunos passam por módulos de legislação de trânsito, direção defensiva, noções de primeiros socorros e relacionamento interpessoal. No fim do programa, o Icetran comunica ao Detran-PE que o aluno está liberado para reaver seu direito de dirigir e o documento. O curso só pode ser feito, entretanto, após a entrega da CNH junto à autarquia.
A medida de suspensão do direito de dirigir é prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) caso o condutor atinja 20 pontos ao acumular infrações no período de 12 meses; caso seja condenado judicialmente por delito de trânsito, envolvimento em acidente ou cometa alguma das infrações que preveem suspensão do direito de dirigir como pilotar sem capacete, transitar com excesso de velocidade ou mesmo sob influência de álcool. O período de suspensão da CNH varia de um a 12 meses, a depender do histórico do condutor. Caso haja reincidência, o período da nova suspensão é de seis a 24 meses.
