A Câmara analisa proposta que determina a instalação de bafômetros em veículos de frota. Pela proposta, o condutor deverá fazer o teste de nível alcoólico sempre antes da partida do veículo. Caso o resultado seja acima de um parâmetro pré-estabelecido, a partida será bloqueada. A medida está prevista no Projeto de Lei 4394/12, do deputado Manato (PDT-ES).
De acordo com a proposta, a instalação do aparelho será obrigatória em veículos destinados ao transporte escolar, em táxis e em frotas de caminhões, ônibus e vans. Esse será um item de fábrica obrigatório para veículos desses tipos produzidos a partir de 2014.
Custo de instalação
O autor do projeto explicou que esses aparelhos já foram testados nos Estados Unidos e na Suécia. Segundo ele, o custo de instalação seria de aproximadamente R$ 1 mil por veículo. “É um valor baixo se comparado aos prejuízos e acidentes caríssimos que a direção combinada com álcool pode acarretar. Ademais, as empresas teriam um gasto que, com certeza, seria mínimo em relação aos enormes prejuízos causados por acidentes no trânsito que, espera-se, diminuiriam muito”, argumentou.
De acordo com o texto, as empresas que descumprirem a nova regra estarão sujeitas a multa. Além disso, os condutores condenados por dirigir alcoolizados e causar acidentes terão penas mais duras.
O valor das multas, o tamanho das penas e os níveis de álcool permitidos no organismo dos motoristas serão definidos em um regulamento específico elaborado pelo Executivo. A regulamentação da lei deverá prever também mecanismos de abatimento fiscal que possam subsidiar a instalação do bafômetro que impede a partida dos veículos de frota.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Viação e Transportes; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
PL-4394/2012
Fonte: Câmara dos Deputados
Trânsito e Escola – A ideia é boa, porém, quanto aos custos finais, o consumidor arcará com a nova medida. Sabemos que o Brasil tem veículos com preços acima do mercado internacional, as indústrias automobilísticas brasileiras cobram caro pelos seus produtos, e não sabemos por que já que nos demais países o mesmo veículo sai mais baratos.
Claro que os impostos brasileiros são verdadeiras sanguessugas do orçamento do trabalhador brasileiro. Pior é saber que boa parte dos impostos arrecadados não vão para onde deveriam ir como saúde, habitação, esgoto sanitário, educação, segurança pública.
O Brasil é o detentor da desigualdade social. pobres mais pobres, ricos mais ricos. Ora, concidadãos, qualidade de vida não é ter eletroeletrônicos, eletrodomésticos, veículos – e é isto que está acontecendo no Brasil – que enchem os olhos de quem jamais sonhou em tê-los.
Passamos de país “morto de fome” para “subnutrido”, um avanço se contarmos os 512 anos do Brasil. Certo? Agora imagine a maioria do povo brasileiro sem água encanada, tratada, sem canalização de esgoto sanitário, sem postos de saúde eficientes (é só ver as estatísticas de mortes por omissão de socorro, falta de leitos, medicamento etc.), segurança pública ineficiente, moradias em áreas de risco, transporte público ineficiente, ou um dos piores do mundo.
É. Ele bem que poderia existir no Brasil:
