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sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Os brasileiros, realmente, estão tendo qualidade de vida?

Brasil progresso – É inegável que o Brasil, ou melhor, os gestores públicos, estão se esforçando para tirar a maioria do povo brasileiro da miséria. Esta é fruto de ideologias antigas nas quais os indivíduos não elitizados eram fruto do destino, outros diziam que era condição da seleção natural.

Entre teorias racistas e de sectarismo, o Brasil atual é efeito destas mentalidades. Não é de se estranhar já que o Brasil foi o último país do mundo a abolir os escravos. Os interesses subversivos dos donos de terras de café tentaram de tudo para que a abolição dos escravos não fosse consolidada. Os interesses econômicos eram prioridade acima da razão humana – e pensar que também teve participação não só dos senhores de cafezais, mas toda a nação.

Pressões externas

Por pressões externas, de países que já aboliram a escravatura, o Brasil teve que aceitar as mudanças mundiais. Os antiabolicionistas diziam que a economia da colônia não sobreviveria sem a mão-de-obra escrava para o trabalho braçal, o que era mentira já que Inglaterra e os EUA, que aboliram a escravidão e passaram a utilizar o trabalho assalariado já em 1833 e 1865, respectivamente, estavam provando exatamente o contrário.

A Princesa Isabel aboliu, mas a realidade no Brasil quanto aos conceitos de que negros eram escórias da sociedade, ou que eram nascidos para, somente, serem comandados, não lhes permitiu o desenvolvimento suficiente para saírem da miséria. Mas os problemas de desigualdades sociais não estão restritos somente na questão racista de brancos aos negros.

 

Da terra as máquinas

O Brasil era totalmente agrário até 1930. Donos de extensas terras detinham poder quase que absoluto. Os que não eram senhores de terras tinham que se contentar com trabalhos que dessem, pelo menos, o pão de cada dia. Apesar do “surto industrial”, na mesma década, não se viu melhorias na qualidade de vida de todos os brasileiros. Pior, aumentaram-se as desigualdades sociais, pois a política econômica não se voltava para a criação, e sim para o desenvolvimento dos setores de produção, que economizaram mão de obra resultando em desemprego.

Ora, a industrialização de um país começa por pessoas que detém poder aquisitivo e não por pessoas que não tem o que comer. Disto, o resultado foi acumulação das riquezas nas mãos da minoria, o que não resolveu os problemas sociais, e muito menos acabou com a pobreza.

A política da época era modernizar o país para poder concorrer com os outros países, contudo político esse processo só favoreceu alguns setores, e não levaram em conta os reais problemas da população brasileira: moradia, educação, saúde. O resultado foi mais miséria, indiferente de serem negros, brancos, mamelucos.

 

A POBREZA ABSOLUTA

O desenvolvimento industrial se centralizou em São Paulo, principalmente, enquanto os demais estados do Brasil ainda ficaram com a economia agrária – não se esquecendo de que nestes locais ainda imperavam os “senhores das terras” (coronéis), que faziam leis pelas próprias mãos; a novela Gabriela, da Rede Globo de televisão, retratou o quadro sociopolítico da época. Tanto é que, nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, em 1988, apresentavam o maior índice (58,8%), ou seja, 23.776.300 (vinte e três milhões, setecentos e setenta e seis mil e trezentas) pessoas viviam na pobreza absoluta.

Apesar do desenvolvimento industrial, ainda imperavam as mentalidades de dominações de classes elitizadas, minorias, sobre a maioria do povo brasileiro, os proletariados. Os direitos dos elitizados eram quase que absolutos diante dos não elitizados. Basta dizer que a importância sociopolítica de um nobre (elitizado) tinha considerado peso diante de disputas e litígios, pois eram considerados colaboradores com o desenvolvimento do país.

Sim, a mentalidade de que nome e sobrenome nobre eram condições de sumo respeito, até pelas autoridades públicas, condiziam com inúmeras desigualdades nas relações jurídicas no Brasil. O miserável seja de qualquer etnia, não tinha o devido valor sociopolítico por que não gerava riquezas para a nação – lembra muito o período da Idade Média com os senhores feudais e os servos.

 

Concentração de riquezas

Como visto, a concentração de riquezas no Brasil se deu por dois motivos: primeiro, a escravidão – imagine escravizar e não ter que pagar nada pela mão de obra, como se faz atualmente ao trabalhador que tem direitos trabalhistas; segundo, a industrialização, para os que tinham dinheiro para montar fábricas – apesar de que muitos eram ex-senhores de terras, de cafezais.

Com isso resultou-se na concentração de riquezas somente em 4% da população brasileira é muito rica - prova de concentração maciça da renda nas mãos de poucas pessoas.

 

País subdesenvolvido industrializado

O Brasil passou a ter boa industrialização e um quadro de enormes problemas sociais. Tudo graças à mentalidade de modernização para concorrer com os países industrializados e não perder mercados externos. Quanto às questões sociais somente com o governo do ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso (PMDB), o ponta pé inicial nas questões das desigualdades sociais, começou a rever as políticas de desenvolvimento no Brasil. Ora, como uma nação pode se desenvolver se a maior parte do povo é analfabeta, subnutrida, sem salários dignos para atender as necessidades básicas?

Com estes entraves ao desenvolvimento do país vários medidas foram tomadas pelo Governo Federal com ajudas assistencialistas – e bem-vindas, por sinal – aos miseráveis, aos excluídos sociais. Auxilio alimentação, incentivos aos estudos e muitos outros.

Dando prosseguimento, o ex-presidente Luiz Inácio da Silva (PT) e a atual presidente Dilma Rousseff, o Brasil tem diminuído, pouco, mas já é mais do que tempo, as desigualdades sociais.

 

Alguns entraves no desenvolvimento do Brasil

Ainda existem conceitos retrógrados nas políticas brasileiras que, se não sanas, não levarão o Brasil ao patamar de país de justiça social, onde as desigualdades sociais são mínimas.

1) Educação

Um dos maiores empecilhos ao desenvolvimento do país é o analfabetismo. Muitos brasileiros são analfabetos funcionais – decoram letras e não sabem distingui-las de forma a forma fonemas – devido a casos recentes, que mais prejudicam o Brasil, de aprovações automáticas. Vários estados e municípios adotaram a aprovação automática. Por quê? Quais as intenções reais de certificarem adolescentes sem que estes saibam realmente ler e escrever? Só pode ser por manobras políticas voltadas a interesses partidários e não do povo brasileiro.

Outro problema é a precariedade do ensino nos estabelecimentos públicos. Como medida emergencial foi criado o ENEN (Exame Nacional do Ensino Médio). O exame tem como base primordial o ingresso de pessoas, que tiveram aprendizados superficiais, nas universidades públicas. Ora, mais uma vez o Brasil tenta conserta o que não se pode, ou não é viável.

O ensino deve ser de tal forma substancialmente reforçada para que não se criem mecanismos paliativos para ingressos nas universidades públicas. Brasil Progresso já deu seu parecer diversas vezes sobre os engodos na política educacional brasileira.

Darcy Ribeiro, antropólogo renomado, já dizia que as políticas públicas de ensino estavam erradas. O aluno deveria ter aulas de qualidade a partir do primeiro contato com as instituições de ensino. Os CIEPS (Centros Integrados de Educação Pública), popularmente apelidados de Brizolões, tinham como objetivo oferecer ensino público de qualidade, em período integral, aos alunos da rede estadual. Contudo, os demais governos não deram a devida importância justificando suas ações por motivos puramente ideológicos – e o povo que se dane.

O Brasil é, senão é, o único país que ainda exige vestibular para se ingressar em universidades públicas. E por quê? Analisando, os estabelecimentos de ensino públicos não forma adequadamente seus alunos, estes se forma sem saber ler, escrever e fazer operações básicas de matemática. Os vestibulares, então, são mecanismos para selecionarem os mais capacitados para enfrentarem os anos de estudos nas instituições públicas.

Mais uma mentira. Em recente matéria da Revista Exame (acesse aqui) – mas sabemos que é algo já há de muito tempo - mostra que 38% dos estudantes de faculdades e universidades não dominam habilidades básicas de leitura e escrita, segundo o Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf). Indo mais além, não só nas universidades públicas, mas nas particulares também.

Tal pesquisa demonstra que a alegação de existência de vestibular como forma de selecionar os mais capacitados, não interfere na ideia de que o ensino no Brasil não tem quaisquer bases reais de formar pessoas capacitadas para o desenvolvimento que se espera do Brasil – como dito, desenvolvimento implica em pessoas capacitadas para exerce funções específicas, o que não é o caso do Brasil.

Os inúmeros erros de vários profissionais demonstram a precariedade das instituições de ensino superior. Este mal tem suas raízes desde os primeiros anos da formação do adolescente nos ensinos fundamental e médio. Assim, cada vez mais se tenta contornar a situação com mecanismos paliativos que oneram o povo, os jovens, como exaustivas horas de estudos para se prepararem para os vestibulares e o ENEN. Por que não dar ensino coerente nos primeiros anos de vida de um jovem?

A questão envolve interesses unipessoais, partidários, em detrimento da saúde do povo. Enquanto vigorarem as atuais políticas educacionais, e seus mecanismos paliativos, alguns ganham enormes quantidades de dinheiro a custa do povo. Imagine que jovem conclua o ensino médio e ainda tem que fazer pré-vestibular para ter “capacidade” – já leu a matéria de Exame? - de ingressar numa universidade. Gastos desnecessários diante da política educacional – Darcy Ribeiro deve estar se debatendo nas nuvens -, que levam os jovens ao estresse e os pais a verdadeiras maratonas financeiras para poderem custear os cursos pré-vestibulares.

E o Exame da Ordem dos Advogados (OAB)? A justificativa é de selecionar os que estão capacitados a exercerem as atividades de bacharéis em direito. Mais uma vez os estudantes pagam preços altíssimos pela política mordaz e retrógrada – mais uma vez Darcy Ribeiro de debate nas nuvens -, preços estes que são horas de estudos, frequências em cursos preparatória, que por sinal a própria OAB fornece mediante pagamento, estresses. E se não for aprovado no exame da OAB? O profissional não pode exercer a profissão.

É penalizar quem foi vítima de um sistema maquiavélico, oportunista, degradante – Darcy Ribeiro cai das nuvens – cujas raízes estão na desvalorização do ensino para manipulações políticas. Podemos falar em ajuizamentos coletivos contra as instituições de ensino que não deram serviços de qualidade aos consumidores? Podemos, ainda, falar em processo administrativo contra o MEC pela falta de fiscalização e punições aos estabelecimentos de ensino que não possuem capacidades didáticas de formar os futuros profissionais? E o Estado em si? Também é culpado?

2) Transporte - pode não parecer, mas o transporte público tem grande responsabilidade no atraso de desenvolvimento do país. As riquezas devem ser escoadas para todo o país, mas os meios de escoamento são precários. Muitos alimentos transportados pelas rodovias federais e estaduais ficam estragados por más condições das vias terrestres. O produto final chega ao consumidor quase que com o quíntuplo do preço. As horas perdidas nos intermináveis congestionamentos de trânsito levam a paciência dos trabalhadores para o ralo abaixo. Poluição, estresse, horas perdidas no trânsito, ou a espera de trem ou metrô. Caos urbanos que, com certeza, não proporcionam desenvolvimento econômico no país, como se espera: sem desperdícios. Os desperdícios atrasam o desenvolvimento de um país. O que levariam dez anos para se conseguir certo desenvolvimento, passa a ser de vinte anos, com gastos superiores. E qual o mal nisto se os políticos corruptos se dão bem (improbidades administrativas)? Por décadas, as questões de infraestrutura nos transportes foram delegadas a meras importâncias subjetivas, o preço, o caos em todos os setores de transporte no Brasil.

3) Habitação – muitos brasileiros moram longe dos principais centros metropolitanos, pois os alugueis, os IPTUs são caríssimos para a maioria do povo que ganha salário mínimo – se vermos atentamente, menos ainda ganham salário mínimo. O processo de industrialização no Brasil fomentou desenvolvimento em regiões especificas, assim como o próprio desenvolvimento de transporte de riquezas nacionais – bem diferente de outros países que interligaram todos os estados de forma a escoar mais eficientemente as riquezas nacionais. Pela história brasileira, os estados de SP, MG e RJ tiveram grandes concentrações de renda, mais SP, e construções internas de rodovias – mais um entrave, pois riquezas devem ser transportadas e distribuídas por ferrovias, aerovias ou, então, no caso particular do Brasil, hidrovias – enquanto os demais estados brasileiros ficarão com chãos de barro e areia, e claro, com suas economias agropecuárias. As construções de grandes cidades, como de Brasília, por exemplo, teve interesses dos quais favoreceram minorias brasileiras, as elites, enquanto os não elitizados - como sempre - se tornaram meros prestadores de força braçal. As cidades satélites são testemunhas das políticas errôneas do Brasil. Como a maioria do povo brasileiro mora em regiões distantes das metrópoles, o que exige o esforço de acordarem às três da manhã para pegarem conduções e irem para os respectivos trabalhos, nada mais há de dizer em contrário que o desenvolvimento do Brasil é caso de ajuda de anjos e seus milagres. Somado a má condição de transporte público em geral, o que se esperar do Brasil? Pode não parecer, mas as condições de má moradia – higiene, segurança, ausência de água e esgoto canalizados – prejudicam o desenvolvimento do país, uma vez que, pessoas doentes, não desenvolvem suas tarefas laborais adequadamente.

4) Segurança pública – Reze para sair, morra ao voltar. A frase não é pilheria, mas realidade brasileira em muitos estados. Os ataques terroristas de facções criminosas, que é uma afronta ás instituições democráticas e a própria segurança nacional, prejudicam, também, o desenvolvimento do país. Medo, o trabalhador ao sair de seu lar tem que rezar para poder chegar sã e salvo ao local de trabalho. Medo em muitos casos, quando em excesso, gera depressão. E o Brasil passou ao patamar assombroso de quantidades enormes de cidadãos com depressão, e até síndrome do pânico – claro que há vários fatores desencadeantes de tais doenças. O que era assunto de países desenvolvidos passou a ser deste país chamado Brasil, mas ainda subdesenvolvido – desenvolvimento não é ter somente indústrias, tecnologia, mas qualidade de vida aos habitantes de uma nação.

5) Crimes – vivemos numa calamidade sem. E quais os fomentos a esta onda de criminalidades? Primeiramente, no Brasil, a pena máxima é de trinta anos, pois não se pode ter prisão perpétua no Brasil. Ora, que fique só aqui, se um cidadão resolver matar todas as pessoas de um bairro, e receber sentença condenatória de quinhentos anos, só poderá ter pena máxima de trinta anos – é o que está no Código Penal. Logo, para um homicida em potencial não faz diferença se matar um ou cem pessoas. E quanto às corrupções por agentes públicos políticos? Igual. O Supremo tribunal Federal (STF) já está contabilizando os anos relativos aos crimes praticados pelos réus. Digamos que um deles receba duzentos anos de cadeia, que pode ser regime fechado, semifechado ou aberto. Os cômputos são meros discursos, pois, como dito, não se pode ficar preso por mais de trinta anos. Pior, as atuais legislações penais permitem que a pessoa tenha redução de pena por bom comportamento – que em muito tem se mostrado uma oportunidade para ardilosos criminosos: ficar na dele para se reduzir penas, mas na realidade não há ressocialização -, por estudos etc. No Brasil não existe, eficientemente, a ressocialização de presos, mas preparação “acadêmica” da marginalidade, nos presídios. O setor carcerário no Brasil está em verdadeiro caos, os presos são amontoados em presídios que parecem mais masmorras medievais, a corrupção que envolve os agentes penitenciários é absurdo e mancha a imagem do Brasil no exterior, os que possuem contatos (políticos) conseguem privilégios, os que possuem dinheiro conseguem subornar os agentes penitenciários de forma que, os presidiários, consigam celulares, cerveja, orgias.

 

Enfim, o Brasil tem condições de desenvolvimento, de tirar o povo da miséria, do analfabetismo, da criminalidade, da corrupção política? ou apenas há populismo? Só em algumas décadas é que veremos. Anotem a data e ano. Brasil Progresso fará levantamento.

Prazo: 30/11/2012 a 30/11/2022

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Sérgio Henrique

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