2º TACSP - ACIDENTE DE TRABALHO. ASSALTO À EMPRESA. DOENÇA. INFARTO DO MIOCÁRDIO.
«Eclosão dias após assalto à empresa, quando o trabalhador, ameaçado, ficou sob mira do revólver. Nexo concausal reconhecido. Concessão de aposentadoria por invalidez acidentária. Infarto do miocárdio tem etiologia heredo-constitucional. Fatores externos, como o medo e a preocupação extraordinários, podem precipitar-lhe a eclosão, configurando concausa agravante.
A propósito, a perícia realizada na conversão do julgamento em diligência atesta que o infarto agudo do miocárdio ocorreu quatro dias após o assalto na empresa, quando o trabalhador foi ameaçado e ficou sob a mira de revólver do assaltante. A forte tensão emocional vivida no episódio pelo autor, já predisposto e com formações arterioescleróticas, pode mesmo ter atuado como fator desencadeante do infarto nas circunstâncias específicas do caso, tal qual a conclusão pericial, com destaque para a concordância do assistente técnico da autarquia.»
(2º TACSP - Ap. Cív. 400.534/9/1995 - Santo André - Rel.: Juiz Celso Pimentel - J. em 30/01/1995)
