Uma parceria entre a Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seduc) e o ao Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran) vem formando turmas no curso teórico-prático do processo de habilitação de condutores em várias escolas estaduais. A próxima certificação, de 25 alunos, acontece na próxima quarta-feira (13), às 10h, na Unidade Escolar Professor José Amável.
A escola, situada no bairro São Cristóvão, zona Leste de Teresina, conta na sua grade curricular com disciplinas do curso. As matérias possibilitam que o aluno do ensino médio possa iniciar o processo de obtenção da carteira de motorista sem ter que freqüentar as aulas em um Centro de Formação de Condutores (CFC).
A possibilidade dos alunos assistirem às disciplinas de trânsito na própria escola está garantida na resolução 265 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Para isso, a escola tem que ser credenciada junto ao Detran-PI, que implementa o curso em parceria com a Seduc. Além disso, deve haver o cumprimento de uma carga horária mínima de 90 horas aulas presenciais, que podem ser distribuídas nos três últimos anos ou nos dois últimos.
Segundo o diretor do José Amável, Luis Vieira, as aulas ministradas são as mesmas ofertadas nas auto-escolas. “São aulas de legislação de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros, proteção ao meio ambiente e noções de funcionamento do veículo. Ao final da atividade extracurricular a escola expede a relação dos alunos que obtiveram freqüência igual ou superior a 75%, conforme exige a resolução, e o certificado, que deve ser autenticado pelo Detran”, reforça.
Com o certificado em mãos, os alunos que tiverem interesse em obter a permissão para dirigir devem se dirigir a um posto do órgão para dar início ao processo formal de obtenção da habilitação, desde que preencham todos os requisitos exigidos no artigo 140 do Código de Trânsito Brasileiro.
Pioneirismo
O Piauí é um dos poucos estados brasileiros que implementou a resolução 265. Numa primeira etapa da implantação do projeto, a Escola Piauiense de Trânsito (EPT) formou 106 professores da rede pública em todo o Estado, com o curso de instrutor de Trânsito e em seguida fez a complementação para examinador de trânsito, com os mesmos professores.
Por Hélder Rocha (Seduc)
