A partir de 4 de junho, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) começará a enviar cartas alertando os motoristas de todo o Estado que estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) próxima do vencimento.
O cidadão será orientado sobre o que precisa fazer para revalidar a habilitação, como cadastros, exames e documentos necessários, taxas a serem pagas e prazos para receber a nova CNH.
Nas correspondências, haverá informações como: a data de vencimento da habilitação, o número do documento no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) e as instruções para a renovação.
Como as cartas serão enviadas faltando cerca de um mês para o vencimento da CNH, o cidadão terá aproximadamente 60 dias para renovar o documento, pois o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) permite que o condutor dirija com a habilitação por até 30 dias após a data do seu vencimento. Após esse período, o motorista só poderá voltar ao volante depois de renovar a CNH. Conduzir veículo com o documento vencido há mais de um mês é infração gravíssima. O motorista que for pego receberá sete pontos na carteira, multa de R$ R$ 573,62 e terá a habilitação retida, até que seja regularizada.
