Queda de braço entre o GDF e a PM deflagrou a operação tartaruga, diminuindo em mais de 90% o número de penalidades de trânsito em fevereiro. Cofres públicos tiveram prejuízo de R$ 1,1 milhão em 16 dias Enquanto a Polícia Militar e o Governo do DF travam uma queda de braço motivada pela reivindicação por aumento salarial, o GDF acumula prejuízo milionário e a população sente alívio no bolso. Como forma de retaliação pela falta de resposta do executivo, a PM deflagrou a operação tartaruga, cruzando os braços para a emissão de multas graves desde 15 de fevereiro. A artimanha colocou em xeque a indústria da multa na capital e empurrou um prejuízo de aproximadamente R$ 1,1 milhão aos cofres públicos em apenas dezesseis dias de operação.
Dados da Associação de Oficiais da Polícia Militar (Asof-PM) revelam que de 16 a 29 de fevereiro de 2012 teriam sido aplicadas 401 multas, 17 vezes menos que no ano anterior. O presidente da Asof-PM, Sérgio Souza, salienta que a ideia é orientar o cidadão ao invés de multar. “Assim, esvaziamos os cofres públicos sem atingir a sociedade. Isso não quer dizer que vamos fazer ‘vista grossa’ para o crime”.
Se a intenção da PM era mexer no bolso do governo a medida surtiu o efeito esperado. Estatística realizada pela Associação Brasileira de Educação de Trânsito (Abetran), de 2006 a 2009, mostra que no período pesquisado, o DF arrecadou R$ 395 milhões provenientes das multas de trânsito. Somente em 2009 a equação foi de 1,4 milhão de multas, o que daria mais de 3,8 mil penalidades por dia, ou quase três infrações por minuto, e rendimento de R$ 83 milhões.
Oito ou 80
Foto: Divulgação
Segundo a PM, eles não estão multando, mas estão orientando os motoristas
Com a operação em andamento, os números caíram ao ponto da emissão de penalidades no período do carnaval deste ano ter sido de oito, quando a “produção” média de notificações diárias no período é de 80. Apesar dos números, a assessoria do Detran afirma que a fiscalização feita por meio de dispositivos eletrônicos de controle de velocidade e avanço de sinal é quem arrecada mais.
Em meio ao impasse, o governo alega que não possui caixa suficiente para conceder aumento aos PMs, e que o acréscimo salarial concedido aos agentes do Detran teve o respaldado das multas arrecadadas, o que acaba gerando receita própria à corporação. O Secretário de Administração Pública do DF, Wilmar Lacerda, acrescentou que não há possibilidade de reajustes para a PM este ano, que o Detran não teve aumento em 2009/10 e 2011, e que o impacto da folha é pequeno.
Os policiais reclamam que não recebem reajuste há mais de cinco anos, e afirmam que o aumento salarial deveria acontecer indepentemente da Lei de Responsabilidade Fiscal, pois seria apenas um repasse do fundo constitucional que já teria sido aprovado pela Câmara.
Cem novos pardais
Apesar da arrecadação milionária vinda das infrações, o Governo do Distrito Federal investe pouco em campanhas e em educação no trânsito. Por lei, a receita proveniente deste tipo de penalidade deve ser aplicada exclusivamente na educação do condutor, na melhoria do transporte, em engenharia de tráfego, sinalização, policiamento e fiscalização. Do total obtido, 5% deve ser depositado, mensalmente, no Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset), órgão do governo federal.
Ao contrário, o Detran- DF direcionou parte dos recursos obtidos entre 2008 e 2010 na informatização, manutenção de viaturas operacionais, instalações físicas prediais e no pagamento de pessoal, prática proibida pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Em 2011, o Detran investiu R$ 1,2 milhão na educação do motorista, valor 85% menor que o aplicado em 2008, quando o órgão recolheu R$ 88 milhões em multas.
A previsão do Departamento de Trânsito para este ano é de aplicar aproximadamente R$ 8 milhões na conscientização dos motoristas, mesmo valor direcionado em 2008. As medidas incluem ações educativas nas escolas e voltados para condutores do Distrito Federal, alertando sobre a importância de respeitar a sinalização e os limites de velocidade para evitar acidentes e mortes no trânsito.
Recursos para isto o órgão terá. Para este ano a previsão é que sejam instalados 100 novos radares de fiscalização eletrônica no Eixão e nas estradas parque Taguatinga (EPTG), Núcleo Bandeirante (EPNB) e Indústria e Abastecimento (EPIA), que são administradas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O número aumentará ainda mais a quantidade de dispositivos eletrônicos existentes na capital federal, que hoje é de 1,8 mil aparelhos.
“Se o valor de todas as multas produzidas pelos pardais e da ação da polícia militar fossem realmente revertidas na educação no trânsito, seria realmente positivo. Mas Brasília é conhecida como a capital nacional da multa e o que vemos é uma total ausência de ações para conscientizar a população e diminuir o número de infrações”, analisa um especialista em trânsito, que preferiu não se identificar.
