A incidência de animais de grande porte, soltos pelas ruas de Catanduva, já não é novidade para ninguém.
Em diversos pontos da cidade, como por exemplo, avenida Palmares, Cidade Jardim, avenida Jales, São Domingos, dentre outras, é fácil encontrar cavalos à solta e até vacas e cabras.
Para alerta os proprietários desses animais que ficam à solta oferecendo risco aos motoristas e pedestres que transitam pela rua, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano – STU, alerta esses proprietários de que está atenta, mantendo a fiscalização empenhada para evitar que animais de grande porte fiquem soltos em vias e áreas públicas.
Com base na lei municipal 4.465/07, o setor está procedendo multas e apreensões que podem acarretar até a perda do animal, que será encaminhado para leilão após o 5º dia.
MULTA
A multa arbitrada é de 90 UFRC – Unidade Fiscal de Referência de Catanduva -, equivalente a R$ 172,23 e a apreensão de R$ 20 UFRC, equivalente a R$ 35,88.
Durante o período de recolhimento será cobrado 10 UFRC – R$ 17,94, por dia, referentes a alimentação e guarda do animal.
Após os cinco dias de apreensão o animal passará a pertencer à municipalidade.
Caso o animal fique preso durante um dia, o total desembolsado pelo proprietário será de R$ 226,05.
Em caso de permanecer os cinco dias o valor a ser pago a municipalidade chega aos R$ 297,81.
DENÚNCIAS
Denúncias sobre animais soltos em vias e áreas públicas devem ser feitas diretamente à STU no telefone 3522-4080 ou à Guarda Civil Municipal – GCM – 3531-5300.
ALVO
O serviço municipal de recolha de animais de grande porte já foi alvo de requerimentos por parte dos vereadores da Câmara e inclusive motivador de acidentes de trânsito.
