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quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Pessoas com deficiência podem conseguir isenção de impostos na compra do veículo

Cerca de 1,5 mil pessoas com algum tipo de deficiência se inscrevem todos os anos para tirar a carteira de motorista. Algumas delas chegam até a conseguir o direito à isenção de impostos na compra e no emplacamento do veículo.


A socióloga Jurene Pereira (fotos) não tem o movimento das pernas. Mas isso não impede que ela seja motorista habilitada que dirige quase todos os dias. No carro adaptado, freio, acelerador e embreagem são controlados com as mãos.

“O carro, para mim, é as minhas pernas porque, qualquer coisa que eu vá fazer fora da minha casa, eu tenho que utilizar o carro. Eu não gosto muito de andar de cadeira de rodas porque o asfalto é meio ruim e não dá muita segurança”, conta a socióloga Jurene Pereira Lins.

Quem é portador de necessidade especial e quer tirar a carteira de motorista deve, primeiro, telefonar para o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e marcar a data de um exame médico. Dependendo do tipo de necessidade, a pessoa pode até ter direito a isenção de impostos para compra de veículos e também do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cobrado todos os anos pelo Detran.

Quem decide se o motorista vai ter ou não o direito à isenção de tributos é uma junta de médicos de oito especialidades. Eles definem também o tipo de adaptação que deve ter o carro que a pessoa com deficiência irá dirigir.

“A junta médica tem duas finalidades. Primeiro: enquadrar o usuário como deficiente físico e, uma vez sendo deficiente físico, a gente também delibera o tipo de adaptação veicular que seja mais específica para aquela deficiência física e daí então há a possibilidade de uma isenção de impostos, uma vez comprovada a deficiência física e a necessidade de uma adaptação veicular”, diz o médico Rubem Pontes de Lima.

O carro com a adaptação recomendada pelos médicos é que será usado nas aulas práticas da autoescola. A carteira pode ser obtida depois de dois meses de treinamento. 

“A primeira etapa do candidato ou condutor é a avaliação da junta médica. A partir daí, os médicos vão informar qual é a adaptação que o veículo deve ter para que ele possa conduzir o veículo. A partir deste momento, com a instrução do médico, ele pode apresentar o veículo com a adaptação exigida para o candidato e, a partir daí, ele pode encaminhar o veículo para a autoescola para ter o curso teórico e, posteriormente, o curso prático de direção veicular”, afirma a gerente do setor de habilitação do Detran-PE, Amanda Machado.

A carteira de motorista é um direito que Jurene Pereira já exerce há 35 anos. “Quando eu estou no volante, aquela pessoa que está na minha frente é igual a mim e eu sou igual a ela’, conta a socióloga.

O telefone do Detran-PE para marcar exames médicos é o 3184-8147. O custo para tirar uma carteira de motorista é de cerca de R$ 700, somando taxas do Detran e o preço das aulas de uma autoescola.


FONTE: PE360 GRAUS


TRÂNSITO ESCOLA


A TECNOLOGIA ATUAL FAVORECE AO DEFICIENTE FÍSICO CONDUZIR VEÍCULO.  NÃO SE PODE FALAR EM PERIGO QUANDO UM DEFICIENTE FÍSICO CONDUZ VEÍCULO MOTORIZADO, POIS SE ASSIM FOSSE OS NÃO DEFICIENTES FÍSICOS JAMAIS COMETERIAM ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS, O QUEM É IRONIA PORQUE SÃO OS QUE MAIS COMETEM ACIDENTES E CRIMES DE TRÂNSITO.
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