Dez estados preveem adotar inspeção veicular

Dez estados preveem adotar inspeção veicular

Inspeção veicular pode ser obrigatória no MS Dez estados preveem adotar a inspeção de veículos, assim como já é feito no estado do Rio de Janeiro e na cidade de São Paulo, segundo levantamento realizado pelo Portal G1. A elaboração das propostas foi determinada aos estados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). Os estados tinham prazo até 30 de junho para apresentar suas propostas de inspeção baseados em planos de controle de poluição veicular (PCPV). No Mato Grosso do Sul há a previsão de instação da inspeção veicular, mas depende de regulamentação e aprovação de comissões. Diante da baixa adesão e da falta de dados sobre quando e como o processo será iniciado,  o Ministério do Meio Ambiente avalia que a ausência de informações sobre a frota e a qualidade do ar e falta de estrutura nos estados são os principais entraves para a adoção da medida para combater a poluição nas cidades. Na maior parte dos casos, as propostas ainda dependem de aprovação dos conselhos estaduais de meio ambiente e de aprovação de leis nas assembleias legislativas para serem implantadas. Em alguns casos, estados que não estimam prazos para adotar a medida afirmaram que não têm dados precisos sobre a emissão de poluentes que justifiquem a medida. A elaboração dos planos foi determinada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) de forma obrigatória, mesmo que o estado decidisse não implantar a inspeção veicular. O estudo deveria conter um inventário de emissões de poluentes. Isso serviria para saber como está o nível de poluição do ar e o que deveria ou poderia ser feito a respeito. Os estados tinham prazo até 30 de junho para entregar os planos de controle de poluição veicular para os conselhos estaduais de meio ambiente. De acordo com o Conama, o estado que optou pela inspeção tem que implantar o programa até o dia 25 de abril de 2012. No entanto, muitos dos estados que pretendem adotar a vistoria dizem que farão isso provalvemente após esse prazo (veja a posição dos governos estaduais no quadro abaixo). A inspeção veicular consiste em medir a emissão de poluentes pelos veículos e verificar se os níveis estão dentro de padrões definidos como aceitáveis. Carros, motos e caminhões podem passar pelos testes. No Rio de Janeiro e no município de São Paulo, a inspeção é anual e vale para toda a frota. Nos dois casos, a aprovação no teste é uma condição para licenciar o veículo no Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A taxa no Rio de Janeiro é de R$ 90,30 e, na capital paulista, de R$ 61,98. De forma geral, os planos apresentados pelos estados também preveem exames anuais e atrelam os testes ao licenciamento dos veículos nos Detrans. As taxas ainda não foram definidas. Segundo o governo, o plano prevê adotar a inspeção veicular em 2012 para todos os veículos da capital, Goiânia, e das cidades da região metropolitana que possuem mais de 20 mil veículos. O PCPV foi encaminhado aos municípios e depois será encaminhado ao Conselho do Meio Ambiente para aprovação. Se aprovado, o programa de inspeção ainda precisará passar por licitação. Mato Grosso do Sul - No MS, o plano prevê a inspeção veicular, mas o estado aguarda o posicionamento do Conselho Estadual do Meio Ambiente para decidir se o programa será implantado. Caso a proposta seja aprovada, o governo deverá realizar estudos para definir a taxa a ser cobrada. O cronograma estabelece que, a partir de abril de 2012, a inspeção seja realizada em Campo Grande em todos os tipos de veículos. Em janeiro de 2013, em Dourados e Três Lagoas e, em janeiro de 2014, passaria a valer em todos os municípios. A inspeção seria anual e estaria vinculada ao licenciamento do veículo.

FONTE: A CRÍTICA DE CAMPO GRANDE