Caso saiba de algum ato que fere os idosos (física e mental) denuncie. A passividade é crime previsto pela Constituição Federal de 1988 e Estatuto do Idoso. Além disso, é ser desumano diante da aflição humana.
O que são maus tratos?
- Terror psicológico – “se não me der o dinheiro não cuido de você”; “quero estudar, diminua o volume, eu tenho direito aqui também e você é insuportável”; “você não faz nada direito e é culpado por tudo que acontece na minha vida”; “fique calado senão apanha”; “vai sair comigo agora senão ficará sempre em casa”; “como é que é? não vai pegar a vassoura para ajudar? Vai ficar tudo na sujeira se não ajudar”; “você não soube educar seus filhos e agora fica sozinha. É isso que merece”.
- Lesões corporais – uma mancha roxa, arranhões. Não há necessidade de ter fratura, luxação ou sangramento para configurar lesão corporal. A lesão culposa é sem intenção, mas foi negligente ao cuidar da pessoa idosa. A lesão dolosa teve intenção, premeditação para acontecer algo que ferisse o idoso.
Promotoria de Defesa do Idoso (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) Edifício do Ministério Público do Distrito Federal, Eixo Monumental, 1º andar, salas 125 e 127 (0/xx/61) 343-9414/9960
Paraná Curitiba Promotoria dos Direitos do Idoso Av. Marechal Floriano Peixoto, 1251 (0/xx/41) 219-5254
Ceará Fortaleza Alô Idoso Atende denúncias de maus-tratos e abandono. Das 7 às 19h, de segunda a sexta-feira 0800-850022
Pernambuco Recife Disque-Idoso Recebe denúncias de maus-tratos e desrespeito ao idoso. De segunda a quinta-feira, das 8 às 17h30 0800-2812280
São Paulo São Paulo Núcleo de Atenção ao Idoso (NAI) Oferece cursos e informações gerais para idosos, além de atender denúncias de abandono material, maus-tratos e agressões. (0/xx/11) 3874-6904
Promotoria do Idoso (Ministério Público do Estado de São Paulo) Rua Riachuelo, 115 Defende o interesse de pessoas idosas, se desrespeitados seus direitos previstos na Constituição, e fiscaliza estabelecimentos que prestam serviços a idosos. (0/xx/11) 3119-9082/9083
Delegacia de Proteção ao Idoso Rua Dr. Bittencourt Rodrigues, 200, Centro Recebe denúncias de maus-tratos, ameaças e abandono material, entre outras manifestações de violência. De segunda a sexta-feira, das 9 às 18h (0/xx/11) 3104-3798
Marília Disque-Idoso Recebe denúncias de maus-tratos, abandono e clínicas irregulares, além de fornecer informações jurídicas sobre aposentadoria, cultura, lazer e saúde. Mantém, ainda, uma relação dos cuidadores de idosos que passaram por um curso específico e encaminha idosos para casas de saúde. Das 8 às 18h, de segunda a sexta-feira (0/xx/14) 423-8639
Minas Gerais Belo Horizonte Disque-Idoso Informações sobre postos de saúde, cuidadores de idosos, ambulatórios e transportes. Das 8 às 18h, de segunda a sexta-feira (0/xx/31) 3277-4646
Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso Registra casos de abandono material, lesão corporal, maus-tratos, apropriação indébita e perturbação do sossego. Das 8h30 às 12h e das 14 às 17h, de segunda a sexta-feira Avenida Afonso Pena, 984, Centro (0/xx/31) 3236-3010/3011
Telefone para denúncias anônimas 0800-305000 Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência e do Idoso (Ministério Público de Minas Gerais) Av. Olegário Maciel, 1.772 Das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira (0/xx/31) 3335-8311/8375
Rio Grande do Sul Porto Alegre Conselho Estadual do Idoso (0/xx/51) 3228-8062
Delegacia do Idoso de Porto Alegre Registra casos de maus-tratos, abandono material, lesão corporal, clínicas irregulares, apropriação indébita da renda. Das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, de segunda a sexta-feira Av. Presidente Franklin Roosevelt, 981 (0/xx/51) 3325-5304
Maranhão São Luís Promotoria Especializada dos Direitos dos Cidadãos Portadores de Deficiência e Idosos (Ministério Público Estadual do Maranhão) Das 8 às 18h, de segunda a sexta-feira Avenida Prof. Carlos Cunha, s/nº, sala 135 (0/xx/98) 219-1816/1836
Rio de Janeiro Rio de Janeiro Ligue Idoso Recebe denúncias de maus-tratos e orientações em geral. Das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira (0/xx/21) 2299-5700
Delegacia de Atendimento e Proteção ao Idoso Das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira Rua Senador Pompeu, s/nº (0/xx/21) 3399-3181/3182
Paraíba João Pessoa Procuradoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba Procuradoria de Defesa dos Direitos do Cidadão Avenida Getúlio Vargas, 255 (0/xx/83) 241- 7094
Rio Grande do Norte Natal Promotoria de Defesa do Idoso Das 10h às 22h, de terça a sexta-feira e aos sábados, das 10h às 18h. Av. Engenheiro Roberto Freire, 8790 (Central do Cidadão do Praia Shopping) (0/xx/84) 232-7244
Mato Grosso do Sul Campo Grande Promotoria de Justiça da Cidadania, Idoso e Deficiente (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) Das 7h às 11h e das 13h às 17h, às segundas, terças e quintas-feiras Rua Padre João Crippa, 753, Centro (0/xx/67) 321-3250
Santa Catarina Florianópolis Centro de Apoio Operacional de Cidadania do Ministério Público Estadual de Santa Catarina Das 9h às 11h30 e das 13h às 18h30, de segunda a sexta-feira. Rua Bocaiúva, 1750, 4º andar, sala 405 (0/xx/48) 229-9210
