1. O que é preciso fazer para solicitá-la?
Antes de mais nada, verifique se há alguma penalidade no que se refere à suspensão do direito ou cassação da permissão de dirigir e se seu endereço está atualizado.
2. Qual é o procedimento?
O interessado ou o procurador legal deve ir ao setor de habilitação para o estrangeiro do Detran*; fazer o requerimento em duas vias formalizado pelo condutor interessado; levar a cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dentro do prazo de validade; e o comprovante de pagamento da taxa. Mais informações em: http://www.detran.sp.gov.br/detran_servicos/procedimentos_site_cnh/69.ASP
3. Qual é o valor da taxa?
O valor é de R$ 180,62 ou R$ 191,62 (pagamento pela rede bancária autorizada), no caso de solicitação de entrega pelos Correios. A entrega é feita em 4 dias úteis.
4. Em que casos a carteira não é expedida?
Para condutor habilitado exclusivamente para conduzir ciclomotores; durante o
cumprimento da penalidade de suspensão do direito ou da cassação da permissão para dirigir e quando se têm pendentes restrições administrativas ou judiciais impeditivas à expedição da CNH.
*O procedimento só é válido para as CNHs registradas na cidade de São Paulo, caso contrário, procure a Ciretran.
FONTE: DETRAN-SP
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