Pesquisar este blog

sexta-feira, 9 de abril de 2010

Recursos contra multas indeferidos, apesar de provas contundentes, geram indignação

RIO - Nem mesmo o argumento incontestável de que na Rua Abade Ramos, no Jardim Botânico, não existe qualquer túnel - o mais próximo, o Rebouças, fica a quilômetros de distância -, adiantou para livrar o contador e advogado Dante Carelli, de 80 anos, de ser multado, em 2008, por "estacionar nos túneis" na referida rua. Por duas vezes, ele - que foi presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infração (Jari) da prefeitura de 2001 a 2008 - teve seu pedido de esclarecimentos indeferido e, somente após entrar com uma ação na Justiça, conseguiu ganhar a causa.


A indiferença das Jaris diante dos recursos de motoristas injustamente multados também criou, na Avenida Maracanã, a estranha figura do "veículo faquir". O jornalista e sociólogo Gustavo Rocha Fonseca, de 30 anos, recebeu multa em 8 de setembro de 2009 por estacionar sobre a calçada da Avenida Maracanã em frente ao n 1.075 - um local onde existem frades, grades, árvores e postes justamente para impossibilitar qualquer parada irregular. Gustavo reuniu fotografias da calçada e até informações de sua seguradora mostrando que ele tem vaga de garagem em seu prédio, a 50 metros do local da multa, mas, ainda assim, teve seu recurso indeferido pela Jari de Vila Isabel. - Entrei com defesa prévia, anexando fotos e a apólice de seguro do veículo que comprovam as minhas alegações, e, mesmo assim, meu recurso foi indeferido. Estou aguardando, desde 4 de fevereiro, o julgamento - disse ele, que põe em dúvida também a alegação da Secretaria municipal de Transportes de que leva em conta o histórico do motorista. - Tenho carteira há 12 anos e jamais fui multado. Tem alguma coisa errada nesses julgamentos.
No site da prefeitura consta que o radar que me multou no Aterro fica na Zona Oeste. Mesmo assim, o recurso foi indeferido

Há casos também de multa por pardal de outro bairro. O aposentado Claudio Vianna, de 52 anos, foi punido por excesso de velocidade no Aterro do Flamengo. Mas o radar que fez o registro, descobriu ele depois no site da prefeitura, está instalado, na verdade, em Campo Grande.

- No site da prefeitura consta que o radar que me multou no Aterro fica na Zona Oeste. Mesmo assim, o recurso foi indeferido - protesta.
ACESSE OS LIVROS DIGITAIS DE TRÂNSITO ESCOLA NO AMAZON

Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional. Cópia e distribuição, sem fins lucrativos. Permissões, além do escopo desta licença — Creative Commods —, podem estar disponíveis em: http://transitoescola.blogspot.com.br/ A cópia — de qualquer vídeo aula, simulados e textos produzidos por Trânsito Escola — é permitida, desde de que cite este site / blog (colocar URL completo do texto ou 'postagem'). A não ser de fontes replicadas, que podem ser modificadas, comercializadas, de acordo com suas respectivas licenças.