Suspenso projeto que proíbe moto entre carros
Fonte: Jornal O Povo - Fortaleza
O projeto de lei que proíbe motocicletas de trafegar entre as filas de veículos (ou entre carros estacionados e a pista adjacente), aprovado em caráter conclusivo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados no último dia 7, está com a tramitação suspensa depois de ter sido “bombardeado” por recursos contra a sua aprovação. Pelo menos 90 deputados assinaram três recursos contra a proposta.
Agora, deve levar meses para que o projeto volte à pauta da Casa, pois o regimento interno da Câmara determina a apreciação em plenário, antes do encaminhamento ao Senado.
“Ganharemos um tempo importante para lutar contra essa proposta”, diz Lucas Pimentel, da Associação Brasileira de Motociclistas.
Meu comentário:
A referida lei já existia nos primórdios do Código de Trânsito Brasileiro cujo artigo extinto continha “É proibida ao conduto de motocicletas, motonetas, e ciclomotores a passagem entre veículos de filas adjacentes ou entre a calçada e veículos de fila adjacente a ela.”
A proibição de tais veículos era de transitarem entre veículos de quatro ou mais rodas e entre estes e o meio-fio.
A referida lei proibida porque vários estudos anteriores demonstraram os constantes acidentes entre esses veículos por transitarem em ziguezague. Ainda se vê vários acidentes automobilísticos devido a conduta de alguns motociclistas ou motoboys. Sequelas ficam e em outros momentos a saudade de entes queridos diante do amado falecido. Logo os legisladores criaram a referida lei, mas teve a revogação por se considerar demasiadamente controladora da liberdade de condutores desses veículos.
Os veículos de duas rodas caíram nas graças da população brasileira devido a facilidade de conseguir um espaço nas vias públicas para estacionar ou parar, agilidade de se locomover diante dos inúmeros congestionamentos diários nas grandes metrópoles brasileiras – devido as péssimas condições do piso (pista de rolamento), do crescente número de veículos particulares (que na verdade é a falta de infra-estrutura política para incrementar a condução coletiva através de vias expressas para ônibus e ampliar as linhas de ônibus; infelizmente – não sei o porquê – as prefeituras favorecem algumas empresas de ônibus e estas sangram a população com horários de espera de mais de uma hora ocasionando superlotação nos ônibus.).
A solução? Vias expressas para ônibus, ampliar linhas de ônibus para diminuir a proliferação de veículos particulares nas vias públicas, infra-estrutura visando integrar ônibus-metro-trem-barca, ou seja, dar prioridade ao transporte coletivo e não individual.
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