Motorista novato pode ser vetado de rodar em estradas

Motorista novato pode ser vetado de rodar em estradas
Fonte: Cosmo
Senadores aprovaram na CCJ uma espécie de "quarentena" para os motoristas com menos de 1 ano de habilitação

Senadores aprovaram hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) uma espécie de 'quarentena' para os motoristas novatos. De acordo com o projeto do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), os motoristas com menos de um ano de habilitação poderão ficar proibidos de dirigir em rodovias e estradas. Como a decisão na CCJ foi terminativa, o texto não precisa ser votado no plenário do Senado, a não ser que pelo menos nove senadores recorram da decisão.
O relator do projeto, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), divulgou estatísticas do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) que associam acidentes nas estradas com os permissionados - motoristas com menos de um ano de habilitação. Segundo ele, os dados mostram que o percentual de permissionados envolvidos em acidentes com vítimas nas rodovias federais é bem maior que os habilitados, chegando a uma proporção de cinco pára um. 'Se considerarmos todos os acidentes com vítimas, esta proporção cresce de sete para um', informa o parecer do relator.

A proposta exclui da proibição os trechos urbanos das rodovias e estradas. O projeto também não especifica a penalidade a que se sujeitarão os que desobedeceram a lei. A votação do projeto na Câmara dos Deputados só deverá ocorrer no ano que vem, uma vez que em menos de três semanas começa o recesso parlamentar.


Áreas rurais


No parecer, Suplicy faz referência aos moradores de áreas rurais 'que praticamente não poderiam dirigir durante o ano do estágio probatório, uma vez que as rodovias e estradas são, por definição, vias rurais'. Mas alega que, contra isso, é preciso levar em consideração a preocupação com a diminuição do número de acidentes 'e a vida dos cidadãos é superior a qualquer outra'.