Brasil, o país das maravilhas:
- “Os norte-americanos são preconceituosos e discriminam os negros”.
- “Os europeus escravizaram e mataram centenas de milhares de negros”.
- “Nos EUA há bairros para negros e brancos, enquanto no Brasil não tem”.
- “Os portugueses são preconceituosos e procuram não se misturar com negros”.
- “O Brasil é um país carismáticos com todos os estrangeiros”.
- “O Brasil é uma terra religiosa, sem guerras entre as religiões, conforme se vê no oriente médio”.
- "Nos EUA, o capitalismo está destruindo a flora, a fauna. No Brasil temos a maior área florestal do mundo e a maior reserva de água doce".
- “O hemisfério norte e explora a mão de obra dos povos do hemisfério sul”.
- “Os comunistas matam, se apropriam dos bens, o povo não tem liberdade para escolher profissão que quer ter, a cor do carro, ter mais de três televisões, pois o Estado limita tudo”.
Com certeza, gerações, e a minha própria geração, escutaram isso. Formou-se no inconsciente coletivo brasileiro,
a concepção teórica de um país de oportunidades, de igualdade, de respeito à vida humana, de obras públicas para a qualidade de vida dos párias – e até diferente em sua economia (solidária, sustentável) em relação a outros países. A mídia brasileira televisiva, antes do advento da Internet, dava aos brasileiros o sonho de um país equilibrado, próspero e humanizado. As telenovelas, por exemplo, não demonstravam a realidade do Brasil, isto é, a miséria de milhões de brasileiros excluídos por concepções teóricas sociopolíticas. Ou seja, moradores de lixões, sobre palafitas, cercados por criminosos [policiais milicianos e narcotraficantes], o que sempre existiu em nosso país [década de 1960, por exemplo.]. Em relação ao cinema, neste aspecto, os cineastas mostraram e denunciaram o lado sombrio do Brasil. Filmes, como Lúcio Flávio, o Passageiro da Agonia, não desnudaram a realidade para vestir com o Véu de Ísis.
Aproveitando o artigo Deputado compara Brasil aos EUA e gera polêmica na internet farei algumas ponderações a respeito das ideologias “péssimo” e “ótimo” dos "coxinhas" e "PTralhas.
Farei transcrições de algumas constituições promulgadas:
1) Constituição Federal de 1946
“Título IV
Da Declaração de Direitos
Capítulo II
Dos Direitos e das Garantias Individuais
Art. 141. A Constituição assegura aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade dos direitos concernentes à vida, à liberdade, à segurança individual e à propriedade, nos termos seguintes: (…)
§ 1ºTodos são iguais perante a lei”.
2) Constituição Federal de 1967
“Título II
Da Declaração de Direitos
Capítulo IV
Dos Direitos e Garantias Individuais
Art. 150. A Constituição assegura aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade dos direitos concernentes à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (…)
§ 1ºTodos são iguais perante a lei, sem distinção de sexo, raça, trabalho, credo religioso e convicções políticas. (...)”.
Emenda Constitucional n. 1, de 1969:
“Título II
Da Declaração de Direitos
Capítulo IV
Dos Direitos e Garantias Individuais
Art. 153. A Constituição assegura aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade dos direitos concernentes à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (…)
§ 1ºTodos são iguais perante a lei, sem distinção de sexo, raça, trabalho, credo religioso e convicções políticas. (...)”.
3) Constituição Federal de 1988
“Título II
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
Capítulo I
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I — homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição”.
Pois bem, as constituições promulgadas no Brasil —, a de 1891 omiti —, a de 1934, a de 1946 e a de 1988, garantem o direito à vida e que todos são iguais perante a lei. O direito à vida, por si só, não depende de lei expressa para designar quem tem direito à vida. Se há delineação de quem pode viver, as atrocidades nazistas, finalmente, estarão justificadas, planetariamente. Hitler, em sua obra Minha Vida, se estivesse presente na humanidade, endossaria todas as suas atrocidades. Assim, não importa se a vida gerada no ventre materno é de negro ou branco, de brasileiro ou russo, de pessoa com necessidade especial ou não. Claro que o direito à vida não é absoluto; inciso XLVII, a, art. 5º, à qual a norma proíbe a pena de morte, “salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX”. Contemporaneamente, se discute sobre o aborto de feto o qual apresenta Zica vírus. Eis uma discussão filosófica, étnica, moral e jurídica. Sempre se atendo à CF/88 e aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos.
As Constituições de papéis
Não é difícil depreender-se de que os Direitos só ficam no papel, as Constituições promulgadas de 193 e a de 1946 eram rasgadas, literalmente. Mesmo sendo promulgadas, ainda assim, houve mobilizações sociais por pessoas violentadas em seus direitos. As manifestações eram combatidas pelo poder do Estado. Poder este, que ficava nas mãos de pouquíssimos brasileiros, como a oligarquia e a aristocracia. Poder este, o qual, em determinados períodos históricos, mesmo diante de Constituições, por arbítrios, prepotências, ou melhor, Alfred Adler explica pela sua teoria “complexo de inferioridade”, esmagaram seres humanos, graças às leis de exceção, os atos institucionais. Sangue vertiam em solo nacional, sangue de compatriotas, mas que não tinham o “sangue azul”, os ideias de “liberdade” e “desenvolvimento” humano. Uma minoria, sádica, controlava quem vivia, quem morria, quem deveria mandar e obedecer, mesmo com as Constituições promulgadas.
Vários Odoricos Paraguaçus, políticos ou não, se aproveitavam da chacina, da crueldade mórbida por leis puramente ideológicas apáticas. Mesmo na vigência de Constituição promulgada. O Inferno de Dantes, sem fundo, abrigava os mais ideoplásticos pensamentos torpes, da ganância, do machismo, da discriminação. Eis o Brasil, ontem e hoje. Não há verdadeiro interesse à vida, de quem quer que seja, mas interesses fundados no egoísmo, no oportunismo [dinheiro], em concepções ideológicas da segregação. A Lei Maria da Penha, por exemplo, que garante proteção às mulheres vítimas de, principalmente, de homens machistas, não passa de uma, entre muitas outras leis, de papel. A Lei Maria da Penha fica circunstanciada numa folha de papel A4, numa página da Internet, e mais nada.
Os jornalistas, os quais agem em defesa dos direitos humanos, não passam de belos exemplares de “boneco teimoso”: apanham, caem, mas se erguem, para continuarem na defesa dos direitos humanos. Vários relatórios da Comissão Interamericana de Direitos Humanos evidenciam o tipo de país o qual é o Brasil: ainda bárbaro, quer calar a liberdade de expressão. O Brasil sempre figura nos relatórios da CIDH como um país ainda apegado aos conceitos do darwinismo social e da eugenia. E não pense que os relatórios são recentes, datam de 1997.
“Coxinhas” e “Ptralhas”
“Coxinhas” — defensores da política Capitalista — dizem que o Brasil está pior porque os “Ptralhas” — defensores da política socialista — causaram imensos prejuízos ao Brasil, jamais visto. Desde quando mesmo? Ora, qualquer estudioso de Direito, ou operador de Direito, pelo conhecimento de Direito Administrativo, graças aos nobres doutrinadores, como Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Celso Antonio Bandeira de Mello, Diogenes Gasparini, Hely Lopes Meirelles, Jose dos Santos Carvalho Filho etc., sabem muitíssimo bem que a Administração Pública sempre serviu aos interesses de minorias [aristocracia]. As riquezas nacionais eram direcionadas para os que fizessem parte do “clube da aristocracia” ou “clube do 'sangue azul'”. Aos párias — negros, mesmo já libertos pela Lei Áurea, os nordestinos, os indígenas e os brancos, este último sendo mestiços, logo não eram de “sangue azul” — tinham que suportar as ações dos discípulos de Marquês de Sade [Made in Brasil].
Já denunciava um dos maiores antropólogos brasileiros, Darcy Ribeiro [1922 a 1997]:
“Mestrado é só para mostrar que o sujeito é alfabetizado, pois a metade dos que estão na universidade não sabem ler”.
“O ruim no Brasil e efetivo fator do atraso, é o modo de ordenação da sociedade, estruturada contra os interesses da população, desde sempre sangrada para servir a desígnios alheios e opostos aos seus. O que houve e há é uma minoria dominante, espantosamente eficaz na formulação e manutenção de seu próprio projeto de prosperidade, sempre pronta a esmagar qualquer ameaça de reforma da ordem social vigente”.
“Por isso mesmo, o Brasil sempre foi, ainda é, um moinho de gastar gentes. Construímo-nos queimando milhões de índios. Depois, queimamos milhões de negros. Atualmente, estamos queimando, desgastando milhões de mestiços brasileiros, na produção não do que eles consomem, mas do que dá lucro às classes empresariais”.
“Dizem, também, que nosso território é pobre, uma balela. Repetem, incansáveis, que nossa sociedade tradicional era muito atrasada, outra balela. Produzimos, no período colonial, muito mais riqueza de exportação que a América do Norte e edificamos cidades majestosas como o Rio, a Bahia, Recife, Olinda, Ouro Preto, que eles jamais conheceram”.
“O Brasil cresceu visivelmente nos últimos 80 anos. Cresceu mal, porém. Cresceu como um boi mantido, desde bezerro, dentro de uma jaula de ferro. Nossa jaula é as estruturas sociais medíocres, inscritas nas leis, para compor um país da pobreza na província mais bela da terra. Sendo assim, no Brasil do futuro, a maioria da gente nascerá e viverá nas ruas, em fome canina e ignorância figadal, enquanto a minoria rica, com medo dos pobres, se recolherá em confortáveis campos de concentração, cercados de arame farpado e eletrificado.
Entretanto, é tão fácil nos livrarmos dessas teias, e tão necessário, que dói em nós. A nossa conivência culposa”.
São frases que ainda persistem, infelizmente, em existir em pleno século XXI neste país.
Dizer, com veemência, que o analfabetismo é um produto do PT é demasiadamente infantil, quando não se procura saber dos detalhes do analfabetismo brasileiro. O mesmo se dá quando não se pesquisa, com espírito liberto, não doutrinado, e sem medo — sair da zona de conforto —, que a educação foi sempre controlada, de forma que os párias permanecessem bem longe do grupo “sangue azul”. Tal fato, da discriminação, pode parecer um conto de comunista, mas não o é. Após a abolição da escravatura negra — contemporaneamente somos todos escravos de políticas lobby e agentes públicos, desde 1980 —, os ex-escravos foram enxotados para as periferias e morros. A ascensão pela educação foi circunstanciada ao ensino fundamental.
E o que dizer da moradia no Brasil?
“A campanha abolicionista, em fins do século XIX, mobilizou vastos setores da sociedade brasileira. No entanto, passado o 13 de maio de 1888, os negros foram abandonados à própria sorte, sem a realização de reformas que os integrassem socialmente. Por trás disso, havia um projeto de modernização conservadora que não tocou no regime do latifúndio e exacerbou o racismo como forma de discriminação” [1]
As desigualdades sociais
A desigualdade social no Brasil não é um resultado, peremptório, da colonização, mais da perpetuação da exploração da mão de obra pela elite [oligárquica e aristocrática] brasileira. Dizer que a corrupção no Brasil é fruto da colonização, é dizer que a genética dita comportamentos humanos, sendo assim, todos os brasileiros, por ser povo miscigenado, são corruptos por natureza – a má genética, dos povos, sejam dos índios nativos e dos colonizadores, prevaleceu no Brasil. Tal afirmativa consubstancia a Teoria da Eugenia. Sendo assim, não resta nenhum empecilho de se aplicar essa teoria em nosso país - e na humanidade. Nasce daí, a premissa de que os Estados devem agir para o controle populacional de forma a selecionar, geneticamente, os cidadãos “perfeitos”. Na esteira dessa concepção, aliada ao darwinismo social, os párias [negros, nordestinos e índios], por sua própria natureza [genética], não devem receber qualquer auxílio do Estado e da própria sociedade. Deve, então, ser deixados à própria sorte, que fatalmente é a subnutrição, o desabrigo e as doenças – finalmente a morte. Assim, aqueles que se encontra numa posição social privilegiado – água e esgoto canalizados, proteção policial, acesso a serviços públicos de qualidade, ou na precariedade destes, poder aquisitivo para usufruir de serviços ofertados pela iniciativa privada.
A desigualdade brasileira se deve, então, a mentalidade perversa da exploração da mão de obra pela elite empresarial aos párias. E quem são os párias? Todo indivíduo que não tem nome e sobrenome nobre, que nasceu fora das regiões sudeste e sul, os que possuem excesso de melanina, os que possuem cabeça grande e rosto chato, como os nordestinos. Eis o chancelar do que seja “desigual”, “ruim”, por uma mentalidade apática.
Os seguidores de Marquês de Sadre se encontram, cada vez mais, desesperados, pois os direitos humanos os impedem de agir perante as leis que defendem os direitos humanos, ou seja, não é mais possível os atos institucionais [AIs]. As táticas variam, conforme os olhos internacionais sobre direitos humanos no Brasil. Antes das pressões internacionais, as cotas eram veementemente, até por empresas renomadas de jornalismo, atacadas como sendo assistencialismo aos vagabundos [lê-se: vagabundos negros]. Quando começou a desaguar várias advertências internacionais sobre a discriminação, os discursos mudaram. Assistencialismo do PT. Muito pouco vi ataques análogos quando era a direita [PSDB] no Governo.
Para quem não se lembra, quando a esquerda começou a se aproximar da cadeira da Presidência da República, começou um toró de que o PT levaria o país a bancarrota.
“Um governo esquerdista do PT e um governo conservador do Partido Republicano podem tornar-se uma combinação explosiva”. [2]
O transcrito acima faz parte do livro de Matias Spektor. A ascensão de Lula, o Plano Real, de Fernando Henrique Cardoso, já descendo pelo bueiro, assim como sua imagem, desgastada, nos EUA, o Partido Republicano ojerizando Lula, o presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara de Deputados dos Estados Unidos apregoando que “Há uma chance real de que
Fidel Castro, Hugo Chávez e Lula da Silva possam constituir um eixo do mal nas Américas.”, periódico de extrema direita, dos EUA, dizendo que a ascensão de Lula foi “o maior fracasso da inteligência norte-americana desde a Segunda Guerra”. Mesmo diante disso tudo, o então Presidente dos EUA, George W. Bush, apoiou Lula. Por quê? Deixo esta parte para adquirirem o livro.
“FHC enviou seu ministro-chefe da Casa Civil, Pedro Parente, em missão à Casa Branca para avalizar o futuro governo petista. O presidente também instruiu seu ministro da Fazenda, Pedro Malan, a construir uma mensagem comum junto ao homem forte de Lula, Antônio Palocci.
Fernando Henrique ainda orientou Rubens Barbosa, seu embaixador nos Estados Unidos, a prestar todo o apoio a Lula. Em questão de poucas semanas, a embaixada brasileira em Washington
tornou-se mensageira da oposição recém-eleita. FHC não agiu por benevolência ou simpatia pessoal por Lula, mas puro cálculo político. A sobrevivência do real e do programa tucano de reformas sociais dependia da aceitação, nos mercados internacionais, de um governo brasileiro de esquerda. FHC apelou para os Estados Unidos em nome de Lula porque a economia se encontrava na berlinda, e uma transição instável poderia destroçar seu maior legado: a moeda estável.
FHC tinha um motivo adicional: durante seus oito anos no poder, sentira na pelé quão difícil era lidar com os Estados Unidos”. [ Spektor, p. 14]
Há um período do livro interessante, “Nos Estados Unidos, muitos enxergavam o PT como uma força progressista, capaz de mobilizar a sociedade para acabar com o autoritarismo”.
A Privataria Tucana, de Amaury Ribeiro Jr., A Década Perdida, de Marco Antonio Villa. O que não faltam são livros defendendo posições ideológicas. O que o Brasil precisa é união. Retrógrados conceitos discriminatórios [antinegro, antinordestino, anticomunismo, e muitos outros “anti”, até anticapitalismo] não são mais concebíveis neste início de século. Infelizmente, no Brasil, parece que existe, ainda, a União Soviética, o Muro de Berlim. EUA já deu o primeiro passo de verdadeiro defensor da democracia ao começar a ver Cuba com outros olhos — não entrarei em discussões. Papa Francisco, muitos dizem que é um comunista disfarçado, não sai caçando LGBTs, não apoia o neoliberalismo, entre outros.
O Brasil da “certeza” é um caldeirão de incertezas. Sem a zona de conforto, mesmo que alguém morra, os Marqueses de Satre se agarram as suas ideoplásticas concepções de uma Europa da Idade Média. Tanto faz se “coxinhas” ou “PTralhas”, ambos devem se ater a Constituição Humanística, e não criar “atos institucionais” para sangrarem a Carta.
Como dito, alhures, as Constituições promulgadas não passam de Leis de Papéis aos olhos de Neandertais que, ao menor trovoar, se agarram às suas superstições. PT errou feio, sim, quando permitiu que práticas seculares continuassem vivas no início deste século. “Permitiu”, porque sempre existiram maracutaias, privilégios; se tais maracutaias jamais existissem, o Brasil seria uma Suécia, por exemplo. Dilma Rousseff omitiu sobre o problema, nas eleições de 2014, econômico. Deveria ter lei responsabilizando discursos mentirosos. Imagine quantos agentes políticos existiriam no Brasil.
Em meu blog pessoal, já fazia alertas sobre o Pão e Circo que vive o Brasil. Como uma das maiores potências econômicas planetária tem, ainda, subnutridos, moradores de ruas, péssimo ensino público e privado, esgoto sem tratamento sanitário? E como os agentes políticos enriqueciam com seus subsídios dignos de Luís XIV? E no Palácio de Versalhes, que é Brasília, o banquete sempre rolou, desde a sua construção faraônica. E os nordestinos, que construíram Brasília, com promessas de ascensão social, se viram como seus conterrâneos enganados, pelos militares, na Guerra de Canudos: promessas, mas os soldados tiveram a consolação da gramínea, daí o surgimento do termo “favela”.
Concluo, não seja “bucha de canhão”. Como sempre foi na história, os presidentes, os generais e todos os que se encontram no topo da hierarquia social, mandam os “buchas” para defender o nacionalismo, o patriotismo. Cegos, os “buchas” [e os atuais: “coxinhas” e “Ptralhas”] se digladiam, enquanto os reais desnaturados patriotas querem somente enriquecer. Usam dos ódios seculares para incitarem violência, pois, assim, o sangue verte, a razão se extingue. Os mesmo que pedem intervenção militar, muitos são racistas. Ora, os recrutas, que são maioria afrodescendentes, deveria dizer"Vão você, fomos libertos pela Lei Áurea, e temos inteligência!", queria ver as fisionomias dos indivíduos que se acham"sangue azul".
"Cuidado com o líder que rufa os tambores da guerra para urgir os cidadãos em fervor patriótico, pois o patriotismo é realmente uma espada de dois gumes. Ele tanto encoraja o sangue, como também encolhe a mente. E quando os tambores da guerra alcançam uma tensão e o sangue ferve com ódio e a mente se fecha o líder não terá necessidade de assumir as obrigações de cidadão, que infundidos com medo e cegados pelo patriotismo, oferecerão todos os seus direitos para o líder com satisfação. Como vou saber? Por isso, já basta. E eu sou Júlio César."(Júlio César - Imperador romano)
A frase acima lembra o Golpe Militar de 1964?
O Pão e Circo como controle. Do coronelismo aos tempos atuais
Enquanto o povo luta, os lobistas e agentes públicos deitam e rolam. Os serviços públicos são verdadeiros centros de torturas. Tudo é motivo de privatização — quero ver algum político dizer isso na Suécia, Inglaterra, principalmente quanto à saúde.
Pergunto, qual o agente político deseja transforma a política brasileira nos moldes suecos? Não há mordomias e salários indecorosos. Qual agente político da bancada dos evangelhos assegurará integral compromisso com a CF/88? Qual brasileiro dirá “não” ao policial que comete corrupção passiva, principalmente quando o IPVAT está atrasado. Enfim, Diógenes de Sínope está a procura de um homem, não importando se agente público ou não.
Sobre direitos humanos no Golpe Militar
Em 1977, a Corte Suprema julgou o RE 80.004 sobre conflito entre normas internas e Tratados Internacionais de Direito Humanos [TIDH]. A decisão da Corte foi de que lei posterior deveria vigorar, por representar a última vontade do legislador, mesmo que descumprisse TIDH e pudesse acarretar posterior consequências internacionais. Pois bem, a decisão da Corte deu primazia ao Decreto-lei sobre uma convenção. Acho muito estranho a decisão, já que ocorreu precisamente em tempo de violações de direitos humanos. Penso até que o STF contribuiu, velado ou não, ao Golpe.
" (...) representar a última vontade do legislador ". Será que isso seria possível atualmente? Penso que não, pois quem manda é um grupo, mas todos [art. 1º, parágrafo único da CF/88].
Contudo, graças à lucidez dos novos tempos, a supralegalidade dos TIDH garantiu que a soberania brasileira [art. 5, LXVII, CF de 1988]retirasse a efetividade da prisão civil do depositário infiel. Espero que os contemporâneos Magistrados se atenham ao princípio da dignidade da pessoa humana, principalmente pela relevância que os TIDH detêm no sistema internacional de proteção dos direitos.
E já começou a lucidez. Em 10 de fevereiro de 2015, o STF firmou parceria com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos [CIDH] para o desenvolvimento do Judiciário na área de direitos humanos. Quero ver agora existir um ato institucional! Seja de “coxinhas” ou “PTralhas”. Viva o Estado Democrático de Direito!
Notas:
[1] — IPEA. História - O destino dos negros após a Abolição.
[2] — Spektor, Matias. 180 dias: quando Lula e FHC se uniram para conquistar o apoio de Bush / Matias Spektor. - 1. Ed. - Rio de Janeiro: Objetiva, 2014.
Referências:
A advocacia em tempos difíceis. Ditadura Militar.
CEV “Rubens Paiva”. Comissão da Verdade.
Gomes, Candido Alberto. Darcy Ribeiro / Candido Alberto Gomes. – Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massangana, 2010. (Coleção Educadores)
IDEC — Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. O SUS pode ser seu melhor plano de saúde / Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.
Notícias STF. Parceria com CIDH propõe desenvolvimento do Judiciário na área de direitos humanos.
O nobre deputado: relato chocante (e verdadeiro) de como nasce, cresce e se perpetua um corrupto na política brasileira / Márlon Reis. -– Rio de Janeiro: LeYa, 201
RIBEIRO, Darcy. O Povo Brasileiro: A formação e o sentido de Brasil. 2ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
Wallin, Claudia. Um País Sem Excelências e Mordomias. Geração Editoria
