O número de motoristas que correm o risco de ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa aumentou 101,28% em Suzano. O levantamento foi realizado no primeiro trimestre desse ano e comparado com o mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP). Entre janeiro e março de 2011, o órgão notificou 621 condutores - por terem atingido ou excedido o limite de 20 pontos. Este ano, o número de motoristas que podem ter a habilitação suspensa subiu para 1.250.
Conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), são alertados aqueles motoristas que atingiram pontuação igual ou superior a 20 pontos, no período de 12 meses, ou que foram autuados por infração gravíssima (7 pontos) automaticamente suspensiva. Por exemplo: a prática de racha; dirigir embriagado; ultrapassar 50% da velocidade máxima permitida na via ou pilotar moto sem capacete.
Ao ser notificado, o condutor não perde o direito de dirigir imediatamente. Isso porque, ele tem amparo legal para apresentar defesa e recorrer das multas, assim como estabelece a Resolução 182/2005, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Segundo o Detran, a notificação estipula prazo de 30 dias para que o infrator apresente defesa junto ao órgão estadual. "Os condutores que tiverem seus recursos negados estarão em situação irregular e deverão comparecer ao órgão de trânsito onde a CNH está cadastrada para entregar o documento".
Os habilitados que tiverem a CNH suspensa perdem o direito de dirigir por um período que varia de um mês a um ano, dependendo da gravidade das infrações cometidas. Para infratores reincidentes no período de 12 meses após o cumprimento do período de suspensão, as penalidades aplicadas variam de seis meses a dois anos.
Já os condutores com CNH suspensa devem fazer o curso de reciclagem, previsto na resolução 285 do Contran. Uma vez cumprido o período de suspensão e o curso, o motorista terá sua CNH restituída.
Os motoristas que forem autuados dirigindo ou que cometerem qualquer infração período da suspensão terão a habilitação cassada por dois anos. Com isso, para reaver a CNH, o condutor terá que se submeter a todos os procedimentos para obter uma nova carteira.
Isso significa que ele terá que refazer todo o processo, como se fosse iniciante, incluindo aulas teóricas e práticas em um Centro de Formação de Condutores (CFC).
