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quinta-feira, 16 de abril de 2009

Projeto de lei proíbe novos motoristas de dirigir em estrada por um ano

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou ontem (03) em decisão terminativa, uma proposta do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que proíbe motoristas com menos de um ano de habilitação, que ainda portam uma permissão para dirigir, de trafegar em rodovias e estradas. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

Mercadante afirmou que os motoristas, segundo a lei, só recebem a Carteira Nacional de Habilitação após um ano de aprovação nos exames de habilitação, desde que não tenham cometido qualquer infração de natureza grave ou gravíssima no período ou que não sejam reincidentes em infração de grau médio.
No primeiro ano de experiência, os condutores são autorizados a portar apenas uma permissão para dirigir. Desse modo, a proposição, ao exigir a Carteira Nacional de Habilitação para dirigir em rodovias e estradas, destina-se a proibir que os motoristas com a permissão possam conduzir veículos nessas vias.
O projeto de lei destacou que "o Brasil é um dos recordistas mundiais em acidentes de jovens nas estradas". (Com informações da Agência Senado).

Minha réplica:
  Com certeza estamos no topo da carnificina de acidentes automobilísticos mundiais. Morre mais brasileiros por acidente de trânsito automobilísticos do que pessoas mortas por guerras armadas em outros países - Iraque, por exemplo.
Se analisarmos profundamente as estatísticas mortes viárias versus mortes por projétil veremos que em muitos períodos a primeira supera a segunda.
Como dito em uma das postagens afirmo que o brasileiro ainda não se conscientizou da banalidade diante das mortes nas vias terrestres. A população fica estarrecida com a guerrilha urbana - mas nossos políticos não querem admitir - e nada se comove profundamente com as mortes banais ocasionadas por motoristas imprudentes - ciclistas e automotivos - e pedestres inconsequentes.
A própria mídia brasileira não contribui para a divulgação real da carnificina rodoviária. Sensacionalismo e IBOPE.
Como meu de comunicação e capaz de formular opiniões e conceitos a mídia em geral deveria se mobilizar numa campanha persistente de coibição e conscientização. Não bastam leis para coibirem - apesar de ser um começo - se não há um política educacional com objetivo de mudar a mentalidade perniciosa dos brasileiros: descaso.
Os custos sociais com a recuperação de acidentados de trânsito e  superam com a recuperação de indivíduos baleados. Ambos merecem importância social e política.
Muitos usam de conhecimento das leis brasileiras para se eximirem das responsabilidades. Cito a questão do uso de álcool, direção e Constituição Federal de 1988.
"Não sou obrigado a apresentar provas contra mim mesmo, pois está na Constituição". Quem usa dessa premissa muitas vezes justifica o quadro de estar embriagado. Quem não culpa por que não colabora com a fiscalização (bafômetro)?
Fico perplexo diante de pessoas que bebem e dirigem. depois querem cobrar na justiça os danos sofridos por um motorista alcoolizado. Cadê a moral da história? É até irônico, mas parece que o destino tem senso de justiça.
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