A decisão vem em um momento de grande debate sobre o tema, que envolve questões ambientais, mobilidade e lazer para aqueles que não têm muito preparo físico para pedalar sem assistência tecnológica uma bicicleta. O ápice do assunto ocorreu quando o cinegrafista Marcelo Toscano Bianco teve sua bike movida a baterias apreendida em uma blitz da Lei Seca no último dia 28 de abril em Copacabana, zona sul da capital fluminense. À época, Bianco acumulou 21 pontos em sua habilitação para automóveis e R$ 1,7 mil em multas.
As regras, que ainda estão em estudo, deverão ser divulgadas ainda neste mês de maio, e serão bem semelhantes àquelas adotadas pela cidade do Rio de Janeiro em decreto do prefeito Eduardo Paes (PMDB), no qual se estabeleceu que as magrelas elétricas não deverão sobrepujar a velocidade de 20km/h e o condutor tenha idade mínima de 16 anos, resoluções que não são obrigatórias para as bicicletas tradicionais, movidas a propulsão humana, que seguem podendo ser utilizadas em velocidades superiores (mas com bom senso, lógico) e por pessoas de qualquer idade.
“Eles ficaram de estudar e resolver já inicialmente com as bicicletas elétricas de até 1quilowatt, consideradas como seja apenas uma bicicleta e, assim sendo, não vão precisar de registro e não vão precisar de habilitação”, disse Fernando Avelino, presidente do Detran, órgão que vem se posicionando a favor dos veículos com pedalada eletricamente assistida.
As bicicletas motorizadas movidas a gasolina, no entanto, seguem sendo consideradas ciclomotores, e o condutor deverá apresentar carteira nacional de habilitação A ou autorização para condução de ciclomotor, além de registro junto ao órgão competente.
O Denatran ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.
Bicicletas el騁ricas ser縊 liberadas pelo Denatran em todo o Brasil - Pedal
