Funcionários e alunos de uma autoescola localizada no Centro de Presidente Prudente compareceram na manhã desta segunda-feira (4) à Delegacia Participativa da Polícia Civil para elaborarem um Boletim de Ocorrência devido aos supostos danos causados pelo fechamento da unidade. Segundo os funcionários, o proprietário do local, Caio Ferreira, levou os veículos e as motocicletas embora, trocou as fechaduras das portas e saiu da cidade sem realizar o pagamento dos trabalhadores e prestar-lhes qualquer esclarecimento.
Conforme a Polícia Civil, o Boletim de Ocorrência foi registrado como não-criminal e será encaminhado para a Central de Polícia Judiciária (CPJ), que analisará o caso para averiguar se será aberto um inquérito para investigação.
Conforme a instrutora Sônia Aparecida Moço Rissi, que trabalha na autoescola há cinco anos, os funcionários não receberam o vale do mês de dezembro e o 13º salário. Segundo ela, o último dia de trabalho dos funcionários foi em 17 de dezembro e após esse período a unidade entrou em férias coletivas devido ao final de ano. “O Caio nos informou que voltaríamos a trabalhar no dia 4 de janeiro e que realizaria nosso pagamento no dia 21 de dezembro, porém, nessa data ele alegou que estava apertado e não poderia nos pagar”, afirmou ela.
A instrutora afirmou ao G1 que ainda durante o mês de dezembro os funcionários ficaram sabendo que o proprietário havia trocado todas as fechaduras do local e estava levando os veículos da unidade para a cidade de Bauru (SP), onde ele também possui uma autoescola. “Achamos estranho e quando liguei para o Caio ele avisou que por ser período de férias estava levando os carros e motos para lá. Porém, ele garantiu que no dia 4 de janeiro os veículos estariam aqui em Presidente Prudente para que pudéssemos trabalhar. Infelizmente, isso não aconteceu”, afirmou.
A auxiliar administrativa Camila Cristiane da Silva Lima, que também trabalha na unidade, explicou ao G1 que no dia 21 de dezembro o proprietário pediu para que os funcionários esperassem até o dia 23 do mesmo mês para receber o vale e o 13º salário. “No dia combinado, ele simplesmente disse que a autoescola estava sem condições de abrir em janeiro de 2016 e que também não seria possível nos pagar. Fomos informados de que um advogado iria entrar em contato conosco para realizar uma reunião e fazer a rescisão”, afirmou.
O instrutor Edson Moreira alegou que a situação é difícil, pois suas contas pessoais são todas programadas e sem receber o pagamento as despesas já estão atrasadas. “Sou casado, tenho família para sustentar e passar por isso é angustiante”, disse.
Alunos
A auxiliar de escritório Larissa Ilário de Oliveira, de 19 anos, moradora do Jardim Sumaré, em Presidente Prudente, estava matriculada na autoescola e contou à reportagem do G1 que já havia terminado as aulas teóricas no Centro de Formação de Condutores (CFC) e aguardava a unidade marcar a data da prova escrita. “Fui informada de que a escola entraria em férias e deveria voltar no dia 4 de janeiro. Durante esse período, vi mensagens nas redes sociais comentando que a autoescola havia fechado e quando cheguei lá nesta manhã vi que era verdade”, afirmou.
Larissa alegou que já havia pago R$ 1.600 referentes ao processo para a retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e que agora vai procurar seus direitos. “Estou indignada, pois não apenas eu fui lesada com a situação, principalmente os funcionários foram afetados sem o recebimento de salários. Vou registrar o Boletim de Ocorrência e procurar o Procon e também um advogado para que me ajude nesse caso”, finalizou.
Já a dona de casa Cícera Domingos dos Santos, de 54 anos, moradora do Conjunto Habitacional Ana Jacinta, em Presidente Prudente, contou que havia dividido o valor para a retirada da CNH em três parcelas de R$ 379 e que já havia pago duas delas. “Vou fazer o boletim e tentar sustar o cheque no banco. Quero continuar a tirar minha carta em outro lugar. Isso foi um choque muito grande para mim, não esperava por uma situação dessa”, disse a dona de casa.
O funileiro Gladson Alves de Jesus, de 31 anos, pagou R$ 1.600 à vista pela CNH e afirmou que vai entrar na Justiça para tentar obter o dinheiro de volta. “Preciso da carta, pois dependo dela para executar meu trabalho. Quero uma satisfação a respeito desse caso”, disse o funileiro.
Apuração preliminar
Em nota, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) informou, através de sua Assessoria de Comunicação, que já deu início a uma apuração preliminar para averiguar o fechamento do Centro de Formação de Condutores (CFC) de Presidente Prudente, que “deixou de prestar serviços a seus clientes sem comunicar previamente à autarquia”. “A autoescola responderá a um processo administrativo, que pode culminar no descredenciamento do estabelecimento”, salientou o órgão estadual.
Ainda conforme a nota, os cidadãos que estão matriculados no CFC podem comparecer à unidade do Detran-SP em Presidente Prudente para solicitar a transferência do processo de habilitação para outra autoescola. O Detran-SP salientou que não cobra nenhuma taxa por essa transferência, porém, a nova autoescola, a ser escolhida pelo usuário, cobrará pelos seus serviços.
“Cabe ressaltar que as autoescolas são empresas privadas e os valores referentes aos seus serviços são pagos diretamente aos estabelecimentos. Desse modo, possíveis ressarcimentos devem ser cobrados diretamente da empresa. Os alunos prejudicados pelo estabelecimento comercial poderão, ainda, exigir seus direitos junto aos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, ou à Justiça”, apontou o Detran-SP.
De acordo com a nota, o Detran-SP não tem ingerência sobre os acordos comerciais estabelecidos entre cidadão e autoescola, mas está tomando as medidas administrativas cabíveis para orientar os candidatos sobre a continuidade do processo de habilitação. Todas as aulas realizadas ficam registradas no sistema do Detran-SP, permitindo ao candidato continuar o processo exatamente de onde parou.
“O Departamento de Trânsito recomenda que antes de fechar negócio com uma autoescola o cidadão verifique se o estabelecimento é credenciado junto ao Detran-SP (consulta disponível em www.detran.sp.gov.br), peça referências a ex-alunos e leia com atenção o contrato e os valores cobrados pelo estabelecimento para cada serviço”, orientou o órgão estadual.
Os candidatos podem formalizar reclamação sobre possíveis irregularidades por parte das autoescolas junto à Ouvidoria do Detran-SP, na área de "Atendimento" do portal. O sigilo é garantido.
Outro lado
O G1 entrou em contato com o proprietário da autoescola, Caio Ferreira, mas ele não atendeu as ligações. A reportagem também esteve na unidade na manhã desta segunda-feira (4), no Centro de Presidente Prudente, porém, o local estava fechado.
Fonte: G1
Trânsito Escola — Em época de crise ecnômica no Brasil, que se desencadeou em 2015, muito cuidado deve tomar os consumidores [alunos] e empregados. Infelizmente, não são todos, há empreendedores idôneos que fazem de tudo para honrar seus compromissos. Outros [inidôneos] merecem cadeia.
