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terça-feira, 28 de outubro de 2008

Eleições 2008 e candidatos na justiça

Chefes do Executivo com pendências no Judiciário
Dos 30 prefeitos eleitos no 2º turno, 22 são alvo de ação na Justiça. Apenas quatro dos 26 eleitos nas capitais não têm processo.

A maioria dos prefeitos eleitos no último domingo (26) terá de conciliar as atribuições inerentes ao novo mandato com a resolução de processos na Justiça. Dos 30 que venceram o segundo turno, 22 têm pendências judiciais nos tribunais estaduais, na Justiça Federal ou no Supremo Tribunal Federal (STF).
São oito prefeitos de capital e outros 14 de cidades médias. Isso equivale a 73,3% dos prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores cuja eleição foi decidida nesse fim de semana.

Os prefeitos eleitos no 2º turno e seus processos
Veja a relação dos eleitos no último domingo que respondem a processo na Justiça:
Anápolis (GO)
Antônio Gomide (PT) – não foi encontrado processo ativo contra o candidato.

Bauru (SP)

Rodrigo Agostinho (PMDB) – não foi encontrado processo ativo contra o candidato.
Belém (PA)
Duciomar Costa (PTB)
Belo Horizonte (MG)
Márcio Lacerda (PSB) – não foi encontrado processo ativo contra o candidato.

Campina Grande (PB)

Veneziano Vital do Rego (PMDB)

Campos (RJ)

Rosinha Garotinho (PMDB)
No TJRJ:
Processo 2007.001.264568-3 – Ação Civil Pública
Processo 2008.001.063414-3 – Ação Civil Pública
Processo 2007.001.066137-5 – Falso testemunho
O que diz a candidata:
Não se manifestou: Rosinha.
O que é ação civil pública?
Um instrumento poderoso e que vem sendo utilizado com frequência é o inquérito civil público e a ação civil pública São mecanismos processuais que visam a garantia dos direitos difusos e coletivos
Destinados á proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e dos outros direitos difusos e coletivos tais instrumentos jurídicos estão sendo utilizados para a defesa das pessoas portadoras de deficiência física, pela criança e adolescente, pelo direito a um meio ambiente equilibrado, dentre outros
Pode ser também quando, por exemplo, o Estado, no caso o governo estatual da ex-governadora Rosinha, deixa de construir um hospital, mantê-lo em boas condições para atender a população. Pode ser também desvio de dinheiro público, isto é, nosso dinheiro através dos impostos.


Canoas (RS)

Jairo Jorge (PT) – não foi encontrado processo ativo contra o candidato.

Contagem (MG)

Marilia Aparecida Campos (PT)

Cuiabá (MT)

Wilson Santos (PSDB)
Florianópolis (SC)
Dário Berger (PMDB)
Guarulhos (SP)
Sebastião Almeida (PT)
Joinville (SC)
Carlito Merss (PT) – não foi encontrado processo ativo contra o candidato.
Juiz de Fora (MG)
Custódio de Mattos (PSDB)
Londrina (PR)
Antonio Belinati (PP)
Pelotas (RS)
Adolfo Antonio Fetter Júnior (PP)
Petrópolis (RJ)
Roberto Mustrangi (PT)
Ponta Grossa (PR)
Pedro Wosgrau Filho (PSDB)
Macapá (AP)
Roberto Góes (PDT) – não foi encontrado processo ativo contra o candidato.

Manaus (AM)
Amazonino Mendes (PTB)
Mauá (SP)
Oswaldo Dias (PT)

Montes Claros (MG)

Luís Tadeu Leite (PMDB)

Porto Alegre (RS)

José Fogaça (PMDB)
Rio de Janeiro (RJ)
Eduardo Paes (PMDB)
Salvador (BA)
João Henrique Carneiro (PMDB) – não foi encontrado processo ativo contra o candidato. 
Santo André (SP)
Aidan Ravin (PTB)
São Bernardo do Campo (SP)
Luiz Marinho (PT) – não foi encontrado processo ativo contra o candidato.

São José do Rio Preto (SP)

Valdomiro Lopes (PSB)
São Luís (MA)
João Castelo (PSDB)
São Paulo (SP)
Gilberto Kassab (DEM)

Vila Velha (ES)

Neucimar Fraga (PR)
ATUALIZADA EM:27/10/2008

Fonte: Congresso em foco.
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