Os Centros de Formação de Condutores de todo o Brasil prometem tomar a Esplanada dos Ministérios na próxima terça-feira, dia 17, para deflagrar um movimento nacional contra a obrigatoriedade dos simuladores de direção. Empresários do setor participação da audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados para discutir o assunto, pela manhã, e à tarde tentarão ser recebidos pela presidenta Dilma Roussef para pedir a imediata suspensão da Resolução no. 444/2013 do Conselho Nacional de Trânsito, que torna obrigatório o uso dos simuladores de direção pelas autoescola a partir do final deste mês.
A audiência pública da CVT será realizada às 10 horas a pedido do deputado federal Hugo Leal (PROS-RJ), com o objetivo de analisar e discutir a formação do condutor de veículo automotor, o papel dos centros de formação de condutores sob a ótica do Código de Trânsito Brasileiro e a responsabilidade dos entes públicos do Sistema Nacional de Trânsito.
As autoescolas estão sendo convocadas a partir do manifesto abaixo.
"Considerando a Resolução nº. 444/2013 do CONTRAN, e alterações introduzidas nas Resoluções nºs 168/2004 e 358/2010, também do CONTRAN, no qual impõe a obrigatoriedade de carga horária em SIMULADOR DE DIREÇÃO para habilitação de candidatos à categoria "B";
Considerando que a aludida Resolução impôs como data limite o dia 31/12/2013 para implementação dessa nova exigência e que o DENATRAN não sinalizou qualquer prorrogação desse prazo;
Considerando que não há estudos técnicos aptos e suficientes a comprovar a eficiência do SIMULADOR DE DIREÇÃO no ensino aprendizagem dos futuros candidatos, sendo relevante registrar a carga horária que será exigida de 05 (cinco) aulas de 30min, bem como também não há estudos concretos de que tal exigência irá impactar na diminuição do número de acidentes e mortes no trânsito;
Considerando que até o presente momento o DENATRAN somente certificou e homologou 04 (quatro) empresas para comercializarem no país o SIMULADOR DE DIREÇÃO no intuito de atender o número aproximado de 12.000 (doze mil) autoescolas no Brasil;
Considerando o elevado custo do equipamento que gira em torno de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), o custo médio mensal de manutenção de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), a contratação de profissional instrutor para as aulas no SIMULADOR DE DIREÇÃO, a despesa com eventuais peças de reposição do equipamento, além da infraestrutura física necessária para sua devida instalação e funcionamento;
Considerando que 01 (um) SIMULADOR DE DIREÇÃO atenderá, de acordo com suas limitações, o número aproximado de 40 candidatos/alunos por mês, e que por consequência obrigará muitas autoescolas a promoverem a aquisição de mais de 01 (um) equipamento;
Considerando que muitas autoescolas possuem caráter familiar, não possuindo condições de promover investimento dessa monta, o que certamente obrigaria muitas a fecharem as portas, contribuindo assim para o desemprego no país e no déficit de empresas credenciadas para habilitação de candidatos no país inteiro;
As AUTOESCOLAS do BRASIL, união que nasce nacionalmente à partir da mobilização perpetrada no Estado do Espírito Santo, e que conta com o apoio de inúmeros parlamentares federais, de todos os Estados da Federação, sob a liderança do Deputado Federal MARCELO ALMEIDA (PR), vem comunicar a DEFLAGRAÇÃO de uma manifestação CONTRA A OBRIGATORIEDADE DO SIMULADOR DE DIREÇÃO que acontecerá na Capital Federal, Brasília-DF, no dia 17/12/2013 (terça-feira) às 10h.
A manifestação terá a seguinte pauta:
Às 10h todos que compõe e apoiam o movimento AUTOESCOLAS DO BRASIL se concentrarão no CONGRESSO NACIONAL para acompanhar e representantes participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, sob a presidência do Dep. Federal HUGO LEAL (PROS), que acontecerá no Anexo II da Câmara dos Deputados, e que terá como tema o SIMULADOR DE DIREÇÃO.
Em seguida o movimento AUTOESCOLAS DO BRASIL através de seus representantes promoverá a entrega ao Presidente da Câmara dos Deputados, Dep. Federal HENRIQUE EDUARDO ALVES (RN), do Projeto de DECRETO LEGISLATIVO nº. 1263/2013, de autoria do Dep. Federal MARCELO ALMEIDA (PR), no qual pretende a suspensão dos efeitos da Resolução nº. 444/2013 do CONTRAN que torna obrigatório o SIMULADOR DE DIREÇÃO no Brasil.
Não obstante, o movimento AUTOESCOLAS DO BRASIL pretende também buscar apoio junto aos líderes e parlamentares na Câmara dos Deputados para a DESAPROVAÇÃO do Projeto de Lei nº. 4.449/2012, de autoria do Dep. Federal MAURO LOPES (MG), que busca tornar obrigatório o uso de simuladores de direção no processo de formação de novos condutores no Brasil.
Às 16h o movimento AUTOESCOLAS DO BRASIL irá se concentrar nas intermediações do PALÁCIO DO PLANALTO onde vai solicitar uma audiência com a Presidente DILMA ROUSSEFF para levarmos as considerações contrárias à implementação obrigatória do SIMULADOR DE DIREÇÃO.
O movimento AUTOESCOLAS DO BRASIL pretende encerrar a manifestação somente quando for recebido no PALÁCIO DO PLANALTO, ressaltando que serão organizadas tantas manifestações quantas forem necessárias para a DERRUBADA da implementação obrigatória do SIMULADOR DE DIREÇÃO no processo de formação de condutores no Brasil."
Autoescolas deflagram movimento nacional contra simuladores - Paranashop
