O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) suspendeu as atividades de quatro autoescolas intestigadas por fraude em processos de habilitação de condutores na operação Sinal Vermelho. As portarias de suspensão foram publicadas na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (22).
De acordo com a Corregedoria do Detran-MS, as suspensões são resultado dos processos administrativos instaurado contra os Centros de Formação de Condutores.
Segundo informações do DOE, o Detran suspendeu as atividades de uma autoescola em Douradina, a 194 km de Campo Grande, e de outras três em Naviraí, a 359 km da capital sul-mato-grossense.
Ainda segundo a corregedoria, as autoescolas facilitavam a obtenção de carteiras de habilitação por pessoas analfabetas. Também foram cassados instrutores de trânsito envolvidos no esquema.
O órgão também suspendeu, pelo período de dez dias, as atividades exercidas pelos diretores das autoescolas e também determinou o afastamento, pelo período de 30 dias, de um instrutor e a cassação de outros dois profissionais.
Sinal Vermelho
A operação Sinal Vermelho foi deflagrada em janeiro de 2012 e prendeu sete servidores do órgão, sendo quatro demitidos, e dois suspensos. Além dos servidores, foram presas ainda outras 11 pessoas em Campo Grande, Naviraí, Juti, Douradina, Dourados, Caarapó e Itaquiraí.
Trânsito escola – É muito importante, antes de ingressar numa autoescola, acessar o site do DETRAN, ou telefonar, para saber sobre a situação da autoescola. O DETRAN tem a obrigação legal de informar (Princípio da Publicidade de seus atos, artigo 37, da CF/1988) o aluno. A omissão é do DETRAN se mostra contrária aos preceitos do Direito Administrativo, e da omissão caso resulte danos ao aluno, o DETRAN é responsável objetivamente.
